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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Encarnação
VIII
Legislatura
Carlos Encarnação (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/VIII
Sessão
3
Título
Restringe a aplicação do regime de liberdade condicional nos casos de crimes contra a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, e de outros crimes violentos
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
47/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/VIII
Sessão
2
Título
Associativismo militar
Tipo
Projeto de Lei
Número
429/VIII
Sessão
2
Título
Alteração do artigo 31.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2167/AC/VIII/2
Data
2001-08-24
Título
CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO E OPÇÃO PELA CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INSDUSTRIAIS
Número
1464/AC/VIII/2
Data
2001-05-10
Título
SITUAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE EM QUE SE ENCONTRA O GOVERNADOR CIVIL DE COIMBRA
Número
1242/AC/VIII/2
Data
2001-04-05
Título
DEMORA NO PROCESSO DE INFORMAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS MILITARES VITIMAS DE STRESS PÓS-TRAUMÁTICO DE GUERRA
Número
1142/AC/VIII/2
Data
2001-03-28
Título
TRANSPORTE FERROVIÁRIO ENTRE SERPINS E COIMBRA - PROJECTO METRO DO MONDEGO
Número
1005/AC/VIII/2
Data
2001-03-13
Título
LEGISLAÇÃO PUBLICADA SOBRE DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS - APLICAÇÃO AOS AGENTES DA PSP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/VIII
D.Relatório
2000-04-06
Título
Regula o processo de votação na eleição do Presidente da República dos cidadãos portugueses não residentes no território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
152/VIII
D.Relatório
2000-04-06
Título
Regula o direito de voto dos emigrantes nas eleições presidênciais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
19/VIII
D.Relatório
2000-04-06
Título
Regula o voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da Republica e alarga as situações de voto antecipado alterando o Decreto-lei n°319-A/ 76 de 3 de Maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/VIII
D.Relatório
Título
Altera e republica a Lei n.º 3/99, de l3 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
77/VIII
D.Relatório
2001-06-20
Título
Altera o regime penal do tráfico e detenção de armas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-09-21
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias; Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de 18 de Julho, que "Etabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex:colónias
Data da reunião
2001-09-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América; Voto de pesar pelas vítimas dos ataques terroristas cometidos nos Estados Unidos da América
Data da reunião
2001-07-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou o Primeiro-Ministro por não querer enfrentar os problemas e estar a promover candidatos autarquicos socialistas, como foi o caso da deslocação que fez a Coimbra na passada semana, bem como o Presidente da Republica por não usar da sua magistratura de influencia para promover as correcções necessarias
Responde a pedido de esclarecimento do deputado José Barros Moura (PS)
Data da reunião
2001-06-21
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou o governo pela falta de coordenação e responsabilidade na execução das politicas
Responde a pedido de esclarecimento dos deputados Osvaldo Castro (PS) e Telmo Correia (CDS-PP)
Data da reunião
2001-06-11
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
EXERCICIO ANTECIPADO DO DIREITO DE VOTO NAS ELEICOES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA POR ESTUDANTES RECENSEADOS NAS REGIOES AUTONOMAS E AUSENTES DELAS NA DATA DAS ELEICOES; ALARGA A POSSIBILIDADE DE VOTO ANTECIPADO NAS LEIS ELEITORAIS A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PRESIDENTE DA REPUBLICA E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS AOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM AS COMITIVAS OFICIAIS DE REPRESENTANTES DA SELECÇAO NACIONAL
[mais...]
Audições
Número
1-CDN-VIII
Data
1999-12-07
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE O BUG DO ANO 2000
Entidades
Professor Doutor José Dias Coelho
Audiências
Número
13-ACDLG-VIII
Data
2000-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Conselho da Federação da Assembleia Federal Russa
Número
12-ACDLG-VIII
Data
2000-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Secretaria para a Administraçao da Justiça de Macau
Número
6-ACDLG-VIII
Data
2000-04-06
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Ministro Justiça Israel
Número
5-ACDLG-VIII
Data
2000-04-05
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Assunto
Entidades
Dionisia Mendes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
VIII Legislatura
VII Legislatura
V Legislatura
I Legislatura