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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Arménio Santos
IX
Legislatura
Arménio Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/IX
Sessão
3
Título
Alteração do limite territorial entre os concelhos de Lisboa e Oeiras, no distrito de Lisboa.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
249/IX
Sessão
2
Título
Apoio à implementação da Língua Portuguesa em Timor-Leste.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/IX/1
Data
2002-05-22
Título
Hospital distrital de Loures
Nomeações como Relator - Petições
Número
81/VI/1
D.Relatório
2002-05-22
Assunto
Solicitam que seja alterado o Decreto-Lei nº 434/91, de 8 de Novembro e que seja publicado diploma específico no sentido de conferir o direito à participação emolumentar aos escriturários-dactilógrafos dos ex-Tribunais Municipais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2002-12-05
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.
Data da reunião
2002-10-09
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Questões da situação social e laboral dos trabalhadores
Ao Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Felix)
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-17
Delegação
Conferência Internacional do Trabalho
Audições
Número
35-AEPE-IX
Data
2003-06-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA EUROPA
Entidades
Representantes da AR na Convenção (Eduarda Azevedo; Alberto Costa; Nazaré Pereira; Guilherme Oliveira Martins)
Número
20-AEPE-IX
Data
2002-12-17
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
15-AEPE-IX
Data
2002-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2003
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
14-AEPE-IX
Data
2002-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
13-RSP-IX
Data
2002-09-16
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Assunto
Lei dos Partidos Políticos, Financiamanto dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Entidades
Cristina Leston-Bandeira; Dr. André Freire; Dr. António de Araújo; Dr. Pedro Magalhães; Marina Costa Lobo
[mais...]
Audiências
Número
88-AEPE-IX
Data
2003-06-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
PROGRAMA EUROPEU PARA PARLAMENTARES LIDERADO PELO BANCO MUNDIAL
Entidades
Vice Presidente do Banco Mundial para a Europa
Número
73-AEPE-IX
Data
2003-04-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA
Entidades
Delegação da Câmara dos Representantes da Indonésia
Número
72-AEPE-IX
Data
2003-04-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIÊNCIA NO AMBITO DA VISITA OFICIAL
Entidades
Delegação de Timor Leste
Número
39-AEPE-IX
Data
2002-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
TROCA DE IMPRESSÕES
Entidades
Delegação de Altos Funcionários da EU
Número
38-AEPE-IX
Data
2002-10-28
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ALARGAMENTO DA UE
Entidades
Secretário de Estado Adjunto do MNE da Letónia
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura