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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Catarina Marcelino
XII
Legislatura
Catarina Marcelino (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, abrangidos pela respetiva área correspondente ao nível III da Nomenclatura para Fins Territoriais e Estatísticos (NUTS), sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML, E.P.E.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
127/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 174/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (Carris, S.A.)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 - Lei de Bases da Economia Social de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, e 29/86, de 19 de fevereiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
111/AC/XII/3
Data
2014-06-16
Título
Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
Número
104/AC/XII/3
Data
2014-05-06
Título
Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.
Número
94/AC/XII/3
Data
2014-04-24
Título
Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões
Número
87/AC/XII/3
Data
2014-04-17
Título
Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões
Perguntas apresentadas
Número
2916/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Encerramento da EN10-8 - Setúbal
Número
2655/XII/4
Data
2015-06-26
Título
Deligências judiciais sobre maus tratos a animais
Número
2624/XII/4
Data
2015-06-26
Título
Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública
Número
1646/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde
Número
1619/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
482/XII
D.Relatório
2014-12-03
Título
Garante aos Trabalhadores o Vínculo Público de Nomeação como forma de assegurar a estabilidade e segurança dos vínculos laborais na Administração Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
895/XII
D.Relatório
2015-06-17
Título
35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na Função Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
184/XII
D.Relatório
2013-12-11
Título
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)451
D.Relatório
2014-10-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pela vigilância marítima tendo em vista um melhor conhecimento das situações: próximas medidas no quadro do Ambiente Comum de Partilha da Informação no domínio marítimo da UE
Nomeações como Relator - Petições
Número
398/XII/3
D.Relatório
2014-06-04
Assunto
Contra o Encerramento dos Serviços de Finanças de Aljustrel
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Decreto-Lei que altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( AP-123)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Médicos de Família para todas as Crianças (PJL 857-PEV)
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas; Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores; Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +; Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na Função Pública; Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas; Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública.
Data da reunião
2015-06-17
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de emergência social.
Respondeu aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Mariana Mortágua (BE), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e Teresa santos (PSD).
Data da reunião
2015-04-30
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Situação laboral, emprego e desemprego".
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-12
Data do debate
2015-06-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Américo Salteiro
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires Chambel
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-25
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-13
Delegação
104ª Conferência da OIT (organização Internacional do Trabalho)
Audições
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
194-CACDLG-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.ºs 790/XII//4.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer" e 1021/XII/4.ª (PSD/CDS-PP) - "Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez"
Entidades
APMJ -Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Associação para o Planeamento da Família (APF); Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer; Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Movimento Democrático de Mulheres-MDM; P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
402-COFAP-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 488/XII/4.ª
Entidades
Joaquim Fernando Dias de Magalhães
Número
401-COFAP-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 326/XII
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
[mais...]
Audiências
Número
165-COFAP-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Retenção de pagamentos e redução de financiamentos, no quadro de contratos-programa ou protocolos para prestação de serviços de educação e formação
Entidades
Associação Nacional de Escolas Profissionais - ANESPO
Número
159-COFAP-XII
Data
2015-05-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Visita de trabalho
Entidades
Ricardo Godinho Gomes - Gestor do PNUD para o Projeto Pro PALOP-TL ISC
Número
160-CSST-XII
Data
2015-05-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Solicita a marcação de uma reunião para a realização/participação da AR na iniciativa - Workshop "Pessoas Surdas no Contexto Político: Perspetiva Europeia"
Entidades
Pedro Costa (Presidente da Direção da FPAS) e Amílcar Morais (Vice-Presidente da Direção da FPAS)
Número
146-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
141-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-29
a
2015-06-30
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Distrito de Portalegre
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Assunto
Deslocação de uma delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 104.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, 31 de maio a 13 junho de 2015
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Eventos
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica D. João I, Baixa da Banheira, Moita
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica José Afonso, Alhos Vedros, Moita
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Real Colégio de Portugal
XIV Legislatura
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