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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mendes Bota
XII
Legislatura
Mendes Bota (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
647/XII
Sessão
3
Título
Altera o Código Penal, criminalizando a perseguição e o casamento forçado.
Tipo
Projeto de Lei
Número
517/XII
Sessão
3
Título
Autonomiza a criminalização da mutilação genital feminina - 31ª alteração ao Código Penal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
453/XII
Sessão
3
Título
31ª alteração ao Código Penal, 6ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, 1ª alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, 1ª alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e 1ª alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo GRECO, Nações Unidas e OCDE no contexto de processos de avaliações mútuas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1051/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na contratação pública com recurso a parcerias público privadas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1045/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, introduza um conjunto de alterações em matéria de prescrição.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
12/AL/XII/3
Data
2013-09-16
Título
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA
Número
11/AL/XII/3
Data
2013-09-16
Título
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Número
10/AL/XII/3
Data
2013-09-16
Título
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO
Número
9/AL/XII/3
Data
2013-09-16
Título
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAVIRA
Número
8/AL/XII/3
Data
2013-09-16
Título
CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SILVES
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
398/XII/4
Data
2014-11-20
Título
ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL'
Número
243/XII/4
Data
2014-10-23
Título
TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS
Número
192/XII/4
Data
2014-10-16
Título
DIVULGAÇÃO DA MÚSICA ERUDITA DE AUTORES NACIONAIS
Número
2390/XII/3
Data
2014-09-15
Título
PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
Número
2389/XII/3
Data
2014-09-15
Título
PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Intervenções
Data da reunião
2014-11-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre a renúncia ao mandato do Deputado Mendes Bota (PSD).
Data da reunião
2014-11-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a renúncia ao mandato do Deputado Mendes Bota (PSD).
Data da reunião
2014-11-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
Data da reunião
2014-06-11
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre o sucesso do primeiro leilão de obrigações do Tesouro a 10 anos e sobre a ideia de que o Governo e a maioria parlamentar pautam a sua ação pela criação de condições de governabilidade, estabilidade orçamental, política e social.
Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados António Braga (PS), Mariana Mortágua (BE), Hélder Amaral (CDS-PP) e Paulo Sá (PCP).
Data da reunião
2014-04-17
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Estatuto dos Deputados tornando obrigatório o regime de exclusividade para Deputados à Assembleia da República.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. António Rosa Mendes
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2014-11-17
Fim
2014-11-19
Título
reunião do Bureau e da Comissão Permanente da APCE e Conferência sobre a Convenção de Istambul do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2014-11-12
Fim
2014-11-13
Título
Conferência "Prostitution and trafficking in human beings in the world: an exploitation of the most vulnerable groups"
Tipo
Internacional
Local
Zagreb
Início
2014-10-21
Fim
2014-10-21
Título
Conferência sobre a Convenção de Istambul do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-09-29
Fim
2014-10-03
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2014 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik
Início
2014-09-25
Fim
2014-09-25
Título
Nordic Seminar on "Best practises in combating violence against women"
Tipo
Internacional
Local
Roma e Farnese
Início
2014-09-18
Fim
2014-09-21
Título
Conferência comemorativa da entrada em vigor da Convenção de Istambul e Reunião da Subcomissão do Prémio da Europa - Atribuição da Bandeira de Honra à Comunidade italiana de Farnese
Tipo
Internacional
Local
Slupsk (Polónia) e Paris
Início
2014-09-05
Fim
2014-09-08
Título
Reunião da Subcomissão do Prémio da Europa e Reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-06-23
Fim
2014-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2014
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2014-06-17
Fim
2014-06-18
Título
sème Conférence internationale du processus Nord-Sud pour le Reforcement du Rôle des Femmes sur "La participation des femmes à la vie politique dans les pays du Sud et l'Est de la Mediterranée: Défis et opportunités" e outras reuniões
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2014-06-02
Fim
2014-06-02
Título
Reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-04-07
Fim
2014-04-11
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2014
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2014-04-02
Fim
2014-04-02
Título
Cerimónia de Lançamento de duas publicações com os Direitos das Crianças
Tipo
Internacional
Local
Tétouan
Início
2014-03-28
Fim
2014-03-28
Título
Atelier "Renforcer l'accès des femmes à la vie politique en Mediterranée: défis et opportunités. L'exemple du Maroc"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-03-19
Fim
2014-03-19
Título
Reunião de Delegados dos Ministros do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2014-03-10
Fim
2014-03-11
Título
58ª Reunião da Comissão para o Estatuto das Mulheres - ONU
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2014-03-04
Fim
2014-03-05
Título
Reuniões da Comissão de Igualdade e Não Discriminação e Subcomissão da Igualdade de Género
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-01-27
Fim
2014-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2014
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2013-12-13
Fim
2013-12-13
Título
Conferência "Gender Dimensions of Corruption"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2013-12-05
Fim
2013-12-05
Título
Reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2013-11-22
Fim
2013-11-22
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Haia e Amesterdão
Início
2013-11-14
Fim
2013-11-15
Título
"Penalização da aquisição de serviços sexuais a fim de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual"
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2013-11-11
Fim
2013-11-12
Título
Conferência Internacional "How women's movement influenced state policies"
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Início
2013-10-25
Fim
2013-10-25
Título
Audição e Reunião da Comissão da Cultura, Ciência, Educação e Média (CCCEM)
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2013-10-14
Fim
2013-10-14
Título
Conferência "Second Consultation with Parliamentarians of the Americas"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2013-10-10
Fim
2013-10-10
Título
Colóquio "Violences faites aux femmes: dévoiler ce qui est rendu invisible"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2013-09-30
Fim
2013-10-04
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2013
Tipo
Internacional
Local
Genève e Berna
Início
2013-09-25
Fim
2013-09-26
Título
Visita à Suiça no âmbito da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação da APCE
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2013-09-16
Fim
2013-09-17
Título
Reuniões da Comissão da Igualdade e Não Discriminação e Rede de Parlamentares "Mulheres Livres da Violência"
Tipo
Internacional
Local
Tata (Hungria)
Início
2013-08-20
Fim
2013-08-20
Título
Reunião da Subcomissão do Prémio da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo e Viena
Início
2013-06-24
Fim
2013-06-28
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária e "Vienna+20: Advancing the Protection of Human Rights - Achievements, Chalenges and Perspectives 20 Years after the World Conference"
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2013-06-12
Fim
2013-06-14
Título
Visita de Estudo no âmbito do Relatório sobre "Penalização da aquisição de serviços sexuais e fim de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual"
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2013-05-30
Fim
2013-05-31
Título
Bureau e Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Estocolmo
Início
2013-05-20
Fim
2013-05-22
Título
Visita de estudo no âmbito do relatório sobre "Criminalizar a compra de serviços sexuais a fim de combatar o tráfico de pessoas para exploração sexual"
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-08
Título
Conferência sobre a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2013-04-22
Fim
2013-04-26
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2013
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2013-03-18
Fim
2013-03-19
Título
Comissão da Igualdade e Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2013-03-04
Fim
2013-03-06
Título
Participação na 57ª Comissão para o Estatuto das Mulheres organizada pela ONU
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2013-01-21
Fim
2013-01-25
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2013
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2013-01-17
Fim
2013-01-18
Título
Conferência Regional sobre a Convenção de istambul - "Da assinatura a ratificação e implementação - troca de experincias e práticas"
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Início
2012-12-03
Fim
2012-12-03
Título
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul" no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Subcomissão de Igualdade da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-11-30
Fim
2012-11-30
Título
Seminário sobre a Convenção de Istambul
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2012-11-21
Fim
2012-11-21
Título
Sessão Temática sobre Violência Contra as Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-11-15
Fim
2012-11-15
Título
Comité da Igualdade de Género do Conselho da Europa (intergovernamental)
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2012-11-04
Fim
2012-11-06
Título
Conferência: "The Political and Socio-Economical Empowerment of Women Based on Women's Stories"
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2012-10-18
Fim
2012-10-20
Título
14ª. Conferência WAVE: "Stop Violence Against Women: Whose voices? Whose needs? Whose decisions?"
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2012-10-08
Fim
2012-10-08
Título
Seminário Estratégico do Lobby Europeu das Mulheres sobre "Violência contra as Mulheres"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-10-01
Fim
2012-10-05
Título
4ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2012-09-23
Fim
2012-09-26
Título
Conferência Regional sobre a Prevenção e Luta contra a Violência contra as Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2012-09-13
Fim
2012-09-14
Título
Reuniões da Comissão da Igualdade e Não Discriminação e Rede de Parlamentares "Mulheres Livres da Violência"
Tipo
Internacional
Local
Tétouan
Início
2012-09-07
Fim
2012-09-07
Título
Conferencia "A abordagem do Género no desenvolvimento da Mulher no Mediterrâneo"
Tipo
Internacional
Local
Nice
Início
2012-09-03
Fim
2012-09-03
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Sighisoara (Roménia)
Início
2012-07-21
Fim
2012-07-21
Título
Reunião da Subcomissão do Prémio da Europa
Tipo
Internacional
Local
Tétouan
Início
2012-07-07
Fim
2012-07-07
Título
Conferência "A abordagem do Género no desenvolvimento da Mulher no Mediterrâneo"
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2012-07-02
Fim
2012-07-03
Título
Mesa Redonda sobre "Quotas por sexo", organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Conselho de Igualdade de Géneros e a Comissão Eleitoral Central da Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-06-25
Fim
2012-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2012
Tipo
Internacional
Local
Estraburgo
Início
2012-04-23
Fim
2012-04-27
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2012
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2012-03-29
Fim
2012-03-29
Título
Reunião da Subcomissão do Prémio da Europa, da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-01-23
Fim
2012-01-27
Título
1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-12-08
Fim
2011-12-12
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (CIOMH) e Reunião do BUREAU
Tipo
Internacional
Local
Edimburgo
Início
2011-11-24
Fim
2011-11-25
Título
Bureau e Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Tunes e Roma
Início
2011-10-20
Fim
2011-10-25
Título
Comissão ad-hoc para Observação das Eleições para a Assembleia Constituinte da Tunísia e Conferência sobre "As Mulheres - agentes de mudança na Região a Sul do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-07
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-09-09
Fim
2011-09-09
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Caserta
Início
2011-09-05
Fim
2011-09-05
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2011-06-30
Fim
2011-06-30
Título
Reuniao do "GenderStat Expert Group da WAVE - Women Against Violence Europe"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-06-20
Fim
2011-06-24
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2011
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-05
Delegação
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-09-24
Fim
2013-09-24
Delegação
"Conference on transparency of media ownership" - Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Audições
Número
153-CAM-XII
Data
2014-11-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII/4.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2015 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
Número
179-CEOP-XII
Data
2014-11-06
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apreciação na Especialidade da PPL 254/XII - Orçamento do Estado para 2015
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Adolfo Mesquita Nunes (S.E. DO TURISMO)
Número
106-CPECC-XII
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei n.º 254/XII (4.ª) - Aprova o Orçamento do Estado para 2014 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública).
Entidades
Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); António Leitão Amaro (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL); Castro De Almeida (S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Pedro Lomba (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Joaquim Pedro Cardoso Da Costa (S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
Número
175-CEOP-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Petição Nº 433/XII/4 - "Pelo direito à arquitetura - cidadãos contra as Propostas de Lei 226//XII (Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção) e 227/XII (Procede à primeira alteração à Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares.)
Entidades
Peticionários
Número
174-CEOP-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Aumento das taxas aeroportuárias nos aeroportos de Lisboa e Porto
Entidades
INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.
[mais...]
Audiências
Número
17-CPECC-XII
Data
2014-06-03
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Visita da 3.ª Comissão da Assembleia da República de Moçambique, Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, para troca de pontos de vista e informações
Entidades
Angelina N’Chumali;Arsénia João de Deus Naífe;Helena da Glória Muando;Henrique Mandava;Leopoldo Alfredo Ernesto;Lourenço Sabonete;Presidente da Comissão - Conceita Ernesto Xavier Sortane;Roberto Maximiano Chitsonzo;Valéria José Mitelela
Número
12-SCI-XII
Data
2014-04-03
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Projeto "Assédio Sexual. Quebrar Invisibilidades. Uma Cultura de Prevenção e Intervenção"
Entidades
UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta
Número
49-CACDLG-XII
Data
2014-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Proposta de Lei n.º 185/XII/3.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade.
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Número
14-CPECC-XII
Data
2013-07-03
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Visita da Comissão de Ética do Parlamento Nacional de Timor-Leste à Assembleia da República, no sentido de colher experiências e melhores práticas quanto à matéria relativa ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Deputada Ângela Andrade Sarmento;Deputada Angélica da Costa;Deputada Olinda Morais - Vice-Presidente;Deputado Agostinho Lay - Secretário;Deputado Mateus de Jesus - Presidente;Francisco Ximenes Sequeira - Técnico;Juizinha Gonçalves da Costa - Técnica
Número
13-CPECC-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional sobre a operação de concentração ZON/PT/SPORT TV (cláusula de não concorrência):
Entidades
Assessora de Imprensa, Iara Rosa.;Presidente da Liga, Dr. Mário Figueiredo
[mais...]
Deslocações
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Álvaro Coutinho, 14 - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito do acompanhamento das políticas de integração dos cidadãos migrantes
Data
2013-10-20
a
2013-10-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Cidade da Praia - Cabo Verde
Assunto
Fórum «A reforma do Parlamento na perspetiva da transparência, ética e decoro parlamentar e reforço e qualificação da democracia"
Data
2013-09-22
a
2013-09-24
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Bruxellas
Assunto
Participação na Conference sobre transparency of media ownership (APCE)
Data
2013-06-04
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Avenida D. Carlos , n.º 134, 4.º - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Data
2013-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
ATL - Associação de Turismo de Lisboa
Assunto
Visita à Associação de Turismo de Lisboa
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2013-02-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-04-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão à LUSA
Data
2012-03-07
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua da Madre de Deus, 4
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão ao Museu Nacional do Azulejo - Projeto de voluntariado "Devolver ao Olhar"
Eventos
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O Serviço Público de Rádio
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Televisão Digital Terrestre
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Azerbaijão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica João da Rosa, Olhão
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
EB José Carlos da Maia
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
EB Dr. João Lúcio
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura