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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carvalho Martins
VII
Legislatura
Carvalho Martins (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
691/VII
Sessão
4
Título
Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/VII
Sessão
3
Título
Criação da Universidade de Viana do Castelo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
477/VII
Sessão
3
Título
Criação do concelho de Vila Praia de Âncora
Requerimentos apresentados
Número
537/AC/VII/4
Data
1999-03-18
Título
TRACADO DO IC 1, VIANA DO CASTELO E VALENCA
Número
507/AC/VII/4
Data
1999-03-11
Título
SERVICO DE GASTRENTEROLOGIA DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE VIANA DO CASTELO
Número
238/AC/VII/4
Data
1998-12-11
Título
IC 1 - VIANA DO CASTELO-VALENCA
Número
188/AC/VII/4
Data
1998-11-19
Título
LOCALIZACAO DAS NOVAS FACULDADES DE MEDICINA
Número
586/AC/VII/4
Data
Título
ACESSOS A SENHORA DO MINHO, NA SERRA DE ARGA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
137/VII
D.Relatório
1997-11-19
Título
Estabelece o regime geral de emissão e gestão da dívida pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
104/VII
D.Relatório
1998-12-11
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Rabat a 29 de Setembro de 1997
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
308/VI/4
D.Relatório
1998-01-27
Assunto
Solicitam que sejam criadas normas que dispensem a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração ultramarina.
Número
95/VII/3
D.Relatório
1997-12-15
Assunto
Descreve a sua situação profissional no Ministério da Defesa Nacional e a falta de pagamento do vencimento após ter sido transferido para o IGAI.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ESTATUTO DO TECNICO OFICIAL DE CONTAS
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CONTA GERAL DO ESTADO ANO DE 1996: APRECIACAO DO RELATORIO
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ALTERA A LEI 46/98, DE 7 DE AGOSTO(LEI QUADRO DAS LEIS DE PROGRAMACAO MILITAR), NO SENTIDO DE ACOMODAR A LOCACAO OU OUTROS CONTRATOS DE INVESTIMENTO NO AMBITO DO EQUIPAMENTO DAS FORCAS ARMADAS
PROGRAMACAO MILITAR
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PARALISIA DAS OBRAS PUBLICAS
PLANO RODOVIARIO NACIONAL - PRN AO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRACAO DO TERRITORIO (JOAO CRAVINHO)
Data da reunião
1999-05-20
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTADO ACCIONISTA: CAPACIDADE DE FISCALIZACAO
LEI14/96 DE 20 DE ABRIL FISCALIZACAO
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-Chile
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura