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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Farmhouse
XI
Legislatura
Pedro Farmhouse (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
581/XI
Sessão
2
Título
Altera a Lei n.º 12/97, de 21 de Maio (Primeira alteração à Lei n.º 12/97, de 21 de Maio "Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e cruz vermelha portuguesa)
Tipo
Projeto de Lei
Número
573/XI
Sessão
2
Título
Altera o decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias).
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/XI
Sessão
2
Título
Altera os limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no concelho de Azambuja.
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3111/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Limpeza da Ribeira do Cerrado, e seus fluentes
Número
3110/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Escola Fixa de Trânsito de Arruda dos Vinhos
Número
916/XI/2
Data
2010-11-15
Título
Receitas das Instituições Financeiras
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
79/XI
D.Relatório
2009-12-10
Título
Alteração ao regime geral das taxas das Autarquias Locais, Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
141/XI/2
D.Relatório
2011-02-08
Assunto
Defesa da missão do Jardim Botânico e da sua sustentabilidade ambiental, social e económica a longo prazo. Revisão imediata do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção de um Hospital Pediátrico em Lisboa.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo Hospital Pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos.
Data da reunião
2011-01-28
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão.
Data da reunião
2010-05-14
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio"
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Rio de Janeiro
Início
2010-03-18
Fim
2010-03-20
Delegação
"6th Global Forum of the Global Parliamentarians on Habitat" - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições
Número
24-CAOTPL-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
A qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
Número
39-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal.
Entidades
Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES)
Número
37-COPTC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição ao abrigo do nº 2, do artigo 104º do RAR
Entidades
António Mendonça (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES); Carlos Correia da Fonseca (S.E. DOS TRANSPORTES)
[mais...]
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
18-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
Número
17-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação.
Entidades
Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Assunto
Visita ao Parque Natural da Arrábida
Data
2010-05-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Pedro de Santarém
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-03-18
a
2010-03-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Rio de Janeiro - Brasil
Assunto
6th Global Forum of the Global Parlamentarians on Habitat
Eventos
Data
2011-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas
Data
2010-06-18
Tipo
Debate
Local
Sala 8
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com Dr. Pavan Sukhdev - Economia Verde
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
EBI de Bucelas
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura