Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Jorge Seguro Sanches
XV  Legislatura
Jorge Seguro Sanches (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
859/XV
D.Relatório
Título
Aprova a Lei de Bases do Sistema Universal de Acesso à Saúde, procedendo à revogação da Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/XV
D.Relatório
2023-02-08
Título
Determina a avaliação do custo/benefício e viabilidade financeira de todos os Observatórios, com vista a decidir sobre a sua manutenção ou extinção
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)512
D.Relatório
2023-11-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência
Referência
COM(2022)721
D.Relatório
2023-01-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às taxas e aos emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 297/95 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2022)549
D.Relatório
2022-12-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao reforço da solidariedade mediante melhor coordenação das aquisições de gás, transferências transfronteiras de gás e índices de referência fiáveis dos preços
Referência
COM(2022)361
D.Relatório
2022-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à coordenação das medidas de redução da procura de gás
Referência
COM(2022)197
D.Relatório
2022-07-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP [Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Saúde Global [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2023-09-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lamenta o estado do Serviço Nacional de Saúde e apresenta a proposta do Sistema Universal de Acesso à Saúde como a solução para os problemas que identifica. Ao Deputado João Cotrim Figueiredo (IL)
Data da reunião
2022-12-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate de urgência sobre as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional Explica que pretendeu corrigir afirmações falsas para que o debate possa prosseguir com veracidade e contesta as informações transmitidas por André Ventura (CH) na sua intervenção
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade) Artigo 178º - Aditamento ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Data da reunião
2022-09-28
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Governo relativamente ao Estado da União, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)
Data da reunião
2022-04-27
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Refere-se ao potencial estratégico de Sines como impulsionador de desenvolvimento industrial e logístico e um motor de crescimento da economia nacional. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Bruno Nunes (CH), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Tavares (L), Inês de Sousa Real (PAN) e Bruno Dias (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º aniversário da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1.º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 176.º aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 150.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (SFIA)
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-19
Data do debate
Título
De condenação Mortes no Mediterrâneo: A Urgência de Agir
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-29
Data do debate
Título
De saudação ao povo da República da Guiné-Bissau, pela forma exemplar como decorreram as eleições legislativas de 4 de Junho
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-19
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-08
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube da Covilhã pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de João Bonifácio Serra
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
2023-05-19
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-27
Data do debate
2022-04-27
Título
Refere-se ao potencial estratégico de Sines como impulsionador de desenvolvimento industrial e logístico e um motor de crescimento da economia nacional.
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Viena, Áustria
Início
2024-02-22
Fim
2024-02-23
Título
Sessão Plenária de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Sérvia
Início
2023-12-14
Fim
2023-12-18
Título
Missão de Observação Eleitoral na Sérvia
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2023-11-18
Fim
2023-11-20
Título
Sessão de Outono
Tipo
Internacional
Local
Vancouver
Início
2023-06-30
Fim
2023-07-04
Título
Sessão Plenária Anual
Tipo
Internacional
Local
Cazaquistão
Início
2023-03-17
Fim
2023-03-20
Título
Missão de Observação Eleitoral no Cazaquistão
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-01-25
Fim
2023-01-25
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Birmingham
Início
2022-07-02
Fim
2022-07-06
Título
Sessão Plenária Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-22
Fim
2022-06-22
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião sobre "O papel da OSCE na abordagem do conflito na Ucrânia e suas consequências"
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruges
Início
2024-03-03
Fim
2024-03-05
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Gante
Início
2024-02-18
Fim
2024-02-19
Delegação
14.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-11-07
Fim
2023-11-07
Delegação
4ª. Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades do EUROJUST
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-09-20
Fim
2023-09-21
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-04-23
Fim
2023-04-24
Delegação
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da EU
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-03-26
Fim
2023-03-27
Delegação
12ª. Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2022-11-30
Fim
2022-11-30
Delegação
Reunião Interparlamentar no âmbito da AFET - PE "Current European Union Foreign and Secutity Policy Challenges"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-09-04
Fim
2022-09-05
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Política Comum de segurança de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Audições
Número
48-CAE-XV
Data
2024-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição para avaliação das conclusões do Conselho Europeu Extraordinário de 1 de fevereiro de 2024 com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
148-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar esclarecimentos sobre as alterações às regras do Registo Nacional de Utentes (RNU)»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
147-CS-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o pagamento dos serviços médicos prestados pelo SNS por parte dos portugueses que vivem fora de Portugal»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde); Margarida Tavares (Secretária de Estado da Promoção da Saúde); Ricardo Mestre (Secretário de Estado da Saúde)
Número
146-CS-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para esclarecimento de questões relacionadas com o caso das duas gémeas lusobrasileiras, «especificamente as relacionadas com a aprovação e eficácia da utilização do medicamento Zolgensma»
Entidades
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED)
Número
46-CAE-XV
Data
2023-12-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Audiências
Número
34-COF-XV
Data
2023-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Entidades
APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Número
47-GT-AA-XV
Data
2023-10-18
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre o «processo de revisão da Carreira de Administração Hospitalar»
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Número
4-SSG-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
Apresentação da estratégia «Proteger a População Mais Vulnerável da Zona (Herpes Zoster)»
Entidades
Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR);Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL);Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT);Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas (LPCDR);Associação Portuguesa da Psoríase (PSOPortugal);Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e Outras Doenças Respiratórias Crónicas (Respira)
Número
33-COF-XV
Data
2023-09-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APORMED - Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
3-SSG-XV
Data
2023-07-14
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
«Sobre a terapia assistida por psicadélicos em contexto clínico»
Entidades
Projeto Eleuzis

Deslocações
Data
2024-03-03
a
2024-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruges
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-02-18
a
2024-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Ghent
Assunto
14.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
4.ª Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST
Data
2023-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
4.ª Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST
Data
2023-09-20
a
2023-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2023-06-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Videoconferência
Assunto
1.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre a criação do Fórum Consultivo sobre Direitos Fundamentais
Data
2023-04-23
a
2023-04-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
Conferência Interparlamentar dedicada aos desafios e oportunidades para o futuro aprovisionamento energético da UE
Data
2023-03-26
a
2023-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
12.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Data
2022-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema «Desafios atuais da política externa e de segurança da UE» (AFET).
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Sede do Instituto Nacional de Emergência Médica
Data
2022-09-04
a
2022-09-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar de Acompanhamento da Política Externa e Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Data
2022-09-04
a
2022-09-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar de Acompanhamento da Política Externa e Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Data
2022-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
reunião interparlamentar com a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu (AFET) dedicada ao tema «A política de alargamento da UE na sequência da invasão russa da Ucrânia».
Eventos
Data
2024-01-09
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
Acesso à Vacinação e Saúde Global
Data
2023-09-11
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de trabalho a Lisboa da delegação da Comissão de Assuntos Europeus do Senado e da Câmara dos Deputados do Parlamento romeno
Data
2023-02-28
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Generales à Assembleia da República
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egito [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Vasco da Gama, Sines
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem