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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Lino de Carvalho
IX
Legislatura
Lino de Carvalho (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
79/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, relativo ao regime legal da concessão e emissão dos passaportes".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
77/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
73/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que "Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de Segurança Social".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
70/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 325-A/2003, de 29 de Dezembro, que "Aprova a Orgânica do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
69/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 13/2994, de 13 de Janeiro, que "Altera os Estatutos do lnstituto de Apoio ao Desenvolvimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 5/2003, de 13 de Janeiro".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1434/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Título
Estação dos CTT de Mora
Número
1433/AC/IX/2
Data
2004-05-19
Título
Redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Redondo
Número
1387/AC/IX/2
Data
2004-05-11
Título
Compromissos assumidos pelo Governo e ainda não concretizados com os trabalhadores da administração local
Número
1308/AC/IX/2
Data
2004-04-22
Título
Museu da Região do Douro
Número
1286/AC/IX/2
Data
2004-04-15
Título
Centro Tecnológico de Citricultura do Algarve
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/IX
D.Relatório
2003-02-10
Título
Regula os termos em que se processa a alienação do património imobiliário do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
416/IX
D.Relatório
2004-03-30
Título
Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
56/IX
D.Relatório
2003-06-05
Título
Autoriza o Governo a aprovar o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código do IRS, o Código do IRC, o Código do Imposto do Selo, e a revogar o Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, o Código da Contribuição Autárquica e o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
2002-10-16
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
2004-05-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Venda de empresas a entidades estrangeiras
Data da reunião
2004-04-15
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-A
Data da reunião
2004-04-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão Eventual para os Incendios Florestais
Data da reunião
2004-03-11
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Privatizações anunciadas pelo Primeiro-Ministro no último debate mensal com o Parlamento; Situação económico-financeira da TAP
Responde aos deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD) e Miguel Coelho (PS)
Data da reunião
2004-02-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
A retoma e a competitividade da economia portuguesa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto pelas condições ofensivas em que decorre a reclusão de mais de 600 prisioneiros na Base Militar Norte-Americana de Guantanamo
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-07
Data do debate
2004-01-08
Título
Voto de Pesar em memória do Doutor Vítor de Sá
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-19
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão de Saddam Hussein e a situação no Iraque
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-04
Data do debate
2003-12-11
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano.
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-23
Data do debate
2003-10-23
Título
Orçamento do Estado para 2004 - nova metodologia adoptada para o debate
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Professor José Morgado.
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de protesto pela condenação a pena de lapidação da cidadã Nigeriana Amina Lawal
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2004-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de apelo às autoridades cubanas para que reconsiderem os procedimentos judiciais e condenações desencadeados em relação a vários cidadãos e exortando os Estados Unidos da América a permitirem novo julgamento de cidadãos cubanos que cumprem penas de prisão naquele país.
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-01
Data do debate
Título
Voto de protesto sobre a Reforma da PAC
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-21
Data do debate
2003-02-20
Título
Voto de condenação da guerra no Iraque
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-23
Data do debate
2003-01-23
Título
Voto de congratulação pela comutação da pena de morte para prisão perpétua a 150 pessoas, decidida pelo Governador do estado de Illinóis, George Rayn
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
2003-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-19
Data do debate
2002-12-19
Título
Sobre a Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-17
Data do debate
2002-10-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Castrim
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-03
Data do debate
2002-10-03
Título
Voto de Pesar pela morte de Blasco Fernandes
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-02
Data do debate
2002-10-02
Título
Sobre a condenação a morte de Amina Lawal na Nigéria
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
1
Local
Atenas, Grécia
Início
2003-05-22
Fim
2003-05-24
Delegação
Conferência Presidentes Parlamentos Estados Membros UE e PE
Legislatura
IX
Sessão
1
Local
Tripoli, Líbia
Início
2003-02-25
Fim
2003-02-25
Delegação
Reunião Presidentes Parlamentos do Mediterrâneo Ocidental
Legislatura
IX
Sessão
1
Local
Roma
Início
2002-12-04
Fim
2002-12-06
Delegação
Visita Oficial a Itália
Audições
Número
16-FOGOS-IX
Data
2003-12-10
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Portugal
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
15-FOGOS-IX
Data
2003-12-10
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Portugal
Entidades
CELPA - Associação da Indústria Papeleira
Número
9-FOGOS-IX
Data
2003-11-06
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Portugal
Entidades
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
Número
8-FOGOS-IX
Data
2003-11-06
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Policia Judiciaria
Número
6-FOGOS-IX
Data
2003-10-29
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Port
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
[mais...]
Audiências
Número
22-ADRP-IX
Data
2004-04-14
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
REGRAS DE IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR NO SECTOR LEITEIRO
Entidades
Manuel Morgado Vilaça e Outros
Número
20-ADRP-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DEBATE DE VÁRIOS ASSUNTOS
Entidades
Cooperativa Agrícola do Cabido
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura