Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

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Atividade de Deputado - Idália Salvador Serrão

XIII Legislatura

Idália Salvador Serrão (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1824/XIII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

Tipo

Projeto de Lei

Número

873/XIII

Sessão

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar

Tipo

Projeto de Lei

Número

872/XIII

Sessão

Título

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

Tipo

Projeto de Lei

Número

843/XIII

Sessão

Título

Lei de Bases da Habitação

Tipo

Projeto de Lei

Número

832/XIII

Sessão

Título

Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

6/AL/XIII/3

Data

2017-11-08

Título

Paul da Gouxa - Concelho de Alpiarça

Número

5/AL/XIII/3

Data

2017-11-08

Título

Paul do Goucha - Concelho de Alpiarça

Número

92/AC/XIII/2

Data

2017-03-01

Título

Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.

Número

1415/AL/XIII/2

Data

2017-07-07

Título

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia.

Número

1161/AL/XIII/2

Data

2017-06-12

Título

Água e Saneamento no concelho de rio Maior

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

323/XIII/4

Data

2018-10-18

Título

Ausência de vagas suficientes nas escolas de Fátima

Número

171/XIII/4

Data

2018-10-02

Título

Ponte de Constância

Número

65/XIII/4

Data

2018-09-21

Título

Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira

Número

3323/XIII/3

Data

2018-08-30

Título

Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição.

Número

2873/XIII/3

Data

2018-06-29

Título

Posto Territorial da GNR Rio Maior

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

340/XIII

D.Relatório

2017-02-07

Título

Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2015)671

D.Relatório

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho

Nomeações como Relator - Petições

Número

551/XII/4

D.Relatório

2015-12-04

Assunto

Pretende a organização dos cuidados de saúde no Médio Tejo.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues

Intervenções

Data da reunião

2018-12-21

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM.

Data da reunião

2018-12-13

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De Condenação e Pesar pelo atentado ocorrido em Estrasburgo

Data da reunião

2018-12-07

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de Manuel Santos Serra

Data da reunião

2018-12-07

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De saudação ao Dia Mundial de Luta Contra a Sida

Data da reunião

2018-11-29

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

654

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-11-12

Data do debate

Título

De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra

Tipo

Voto

Número

653

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-11-09

Data do debate

Título

De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano

Tipo

Voto

Número

625

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-09-26

Data do debate

2018-09-28

Título

De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana

Tipo

Voto

Número

617

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-08-29

Data do debate

2018-09-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Kofi Annan

Tipo

Voto

Número

616

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-08-29

Data do debate

2018-09-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Alarcão

Tipo

Voto

Número

615

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-08-29

Data do debate

Título

Voto de Saudação pelas Recentes Vitórias do Desporto Português

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-17

Data do debate

2018-07-18

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-16

Data do debate

2018-07-18

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral

Tipo

Voto

Número

592

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-04

Data do debate

2018-07-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-04

Data do debate

2018-07-06

Título

Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

589

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-04

Data do debate

2018-07-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha

Tipo

Voto

Número

584

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-06-29

Data do debate

2018-07-06

Título

Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto

Tipo

Voto

Número

573

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-06-20

Data do debate

2018-06-22

Título

Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México

Tipo

Voto

Número

571

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-06-20

Data do debate

2018-06-22

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-04-05

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-03-15

Data do debate

2018-03-16

Título

Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes

Tipo

Voto

Número

495

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-03-15

Data do debate

2018-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking

Tipo

Voto

Número

466

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-01-17

Data do debate

2018-01-19

Título

Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa

Tipo

Voto

Número

463

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-01-05

Data do debate

2018-01-05

Título

Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-01-05

Data do debate

2018-01-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria

Tipo

Voto

Número

460

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-01-04

Data do debate

2018-01-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-01-03

Data do debate

2018-01-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo

Tipo

Voto

Número

453

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-12-07

Data do debate

2017-12-07

Título

Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO

Tipo

Voto

Número

450

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-12-06

Data do debate

2017-12-07

Título

Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-12-06

Data do debate

2017-12-07

Título

Voto de Saudação à Associação António Fragoso

Tipo

Voto

Número

446

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-12-06

Data do debate

2017-12-07

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-12-06

Data do debate

2017-12-07

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-11-29

Data do debate

2017-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-11-28

Data do debate

2017-11-29

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito

Tipo

Voto

Número

442

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-11-28

Data do debate

2017-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo

Tipo

Voto

Número

440

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-11-28

Data do debate

2017-11-29

Título

Voto de Condenação e Pesar por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

436

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-11-27

Data do debate

2017-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte

Tipo

Voto

Número

341

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-21

Data do debate

2017-06-21

Título

Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-14

Data do debate

2017-06-14

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-14

Data do debate

2017-06-14

Título

Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus

Tipo

Voto

Número

336

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-09

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

Título

Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez"

Tipo

Voto

Número

326

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-04

Data do debate

2017-05-05

Título

Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-21

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-21

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-20

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria

Tipo

Voto

Número

278

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-12

Data do debate

2017-04-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Carmen Chacón

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-02

Data do debate

2017-03-03

Título

Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade

Tipo

Voto

Número

226

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-16

Data do debate

2017-02-17

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuela Azevedo

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-03

Data do debate

2017-02-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António dos Santos Júnior

Tipo

Voto

Número

205

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-01

Data do debate

2017-02-03

Título

Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados

Tipo

Voto

Número

204

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-27

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo

Tipo

Voto

Número

203

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-26

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-11

Data do debate

2017-01-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares

Tipo

Voto

Número

184

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-22

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov

Tipo

Voto

Número

183

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-22

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim

Tipo

Voto

Número

179

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-20

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-05

Data do debate

2016-12-07

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-29

Data do debate

2016-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa

Tipo

Voto

Número

156

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-11-04

Data do debate

2016-11-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes

Tipo

Voto

Número

144

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello

Tipo

Voto

Número

143

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-29

Data do debate

2016-09-30

Título

Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres

Tipo

Voto

Número

130

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-23

Data do debate

2016-09-23

Título

Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-16

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-14

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-30

Data do debate

2016-07-01

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul

Tipo

Voto

Número

104

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-22

Data do debate

2016-06-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-05

Data do debate

2016-05-06

Título

Voto de Congratulação ao bailarino António Casalinho

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-05

Data do debate

2016-05-06

Título

Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-05

Data do debate

2016-05-06

Título

voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-05-05

Data do debate

2016-05-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-14

Data do debate

2016-04-15

Título

Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-04-14

Data do debate

2016-04-15

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-30

Data do debate

2016-03-31

Título

Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-22

Data do debate

2016-03-23

Título

Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-02-03

Data do debate

2016-02-05

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-27

Data do debate

2016-01-29

Título

Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-14

Data do debate

2016-01-15

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-07

Data do debate

2016-01-08

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes Ka

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-12-11

Data do debate

2015-12-11

Título

Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-26

Data do debate

2015-12-11

Título

Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-18

Data do debate

2015-11-18

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-11

Data do debate

2015-11-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Sarajevo

Início

2018-10-07

Fim

2018-10-07

Título

Missão de Observação das Eleições na Bósnia e Herzegovina

Tipo

Internacional

Local

Biskek

Início

2017-10-12

Fim

2017-10-16

Título

Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Quirguistão

Tipo

Internacional

Local

Tirana

Início

2017-06-22

Fim

2017-06-26

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Albânia

Tipo

Internacional

Local

Sófia

Início

2017-03-23

Fim

2017-03-27

Título

Missão de Observação das Eleições Legislativas na Bulgária

Tipo

Internacional

Local

Palácio das Necessidades

Início

2017-01-13

Fim

2017-01-13

Título

Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República-Sala 4

Início

2017-01-06

Fim

2017-01-06

Título

Reunião da Delegação

Tipo

Internacional

Local

Sófia

Início

2016-11-03

Fim

2016-11-07

Título

Missão de Observação das Eleições Presidênciais na Bulgária

Tipo

Internacional

Local

Tbilisi

Início

2016-10-06

Fim

2016-10-09

Título

Missão de Observação das Eleições na Geórgia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2016-06-15

Fim

2016-06-15

Título

Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2016-04-13

Fim

2016-04-13

Título

Encontro da Delegação com o Diretor Executivo do Centro Norte-Sul, Embaixador José Frederico Ludovice

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Madrid

Início

2018-11-07

Fim

2018-11-08

Delegação

VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Bishkek

Início

2017-10-17

Fim

2017-10-19

Delegação

Visita aos Projectos da rede Aga Khan para o Desenvolvimento no Quirguistão e Conferência na universidade da Asia Central (UCA)

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Vila Real

Início

2017-05-21

Fim

2017-05-22

Delegação

VI Forúm Luso-Espanhol

Legislatura

XIII

Sessão

Local

Havana

Início

2016-10-24

Fim

2016-10-28

Delegação

Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República

Audições

Número

75-CDN-XIII

Data

2018-11-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa)

Entidades

João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)

Número

115-CTSS-XIII

Data

2018-10-24

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 155/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019" e 156/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"

Entidades

Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL)

Número

74-CDN-XIII

Data

2018-09-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República - I .ª Audição da 4.ª Sessão

Entidades

José Alberto Azeredo Lopes (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Marcos Perestrello (S.E. DA DEFESA)

Número

73-CDN-XIII

Data

2018-09-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

I.ª Audição do Ministro da Defesa Nacional, a requerimento do CDS-PP, com caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre o furto do material militar dos paióis de Tancos II.ª Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

José Alberto Azeredo Lopes (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Marcos Perestrello (S.E. DA DEFESA)

Número

72-CDN-XIII

Data

2018-07-31

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Senhor Chefe de Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte a requerimento do GP/CDS-PP para cabal esclarecimento das informações tornadas públicas no dia 14 e que contrairiam as suas afirmações anteriores acerca da recuperação do material militar furtado em Tancos

Entidades

Chefe do Esato-maior do Exército, General Rovisco Duarte

[mais...]

Audiências

Número

46-CDN-XIII

Data

2018-11-30

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Reunião com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a República Centro-Africana - Dr. Parfait Onanga-Anyanga

Entidades

Representante Especial do SG das Nações Unidas RCA- Dr. Parfait Onanga-Anyanga

Número

42-CDN-XIII

Data

2018-09-20

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Almoço de trabalho com Congressistas Americanos

Entidades

Número

35-CDN-XIII

Data

2018-03-20

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2017/2018

Entidades

Auditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN

Número

30-CDN-XIII

Data

2017-12-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Assuntos relacionados com os Deficientes das Forças Armadas

Entidades

Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Número

21-CDN-XIII

Data

2017-04-19

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Visita do Curso de Defesa Nacional 2016/2017, do Instituto de Defesa Nacional à Assembleia da República

Entidades

Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN

[mais...]

Deslocações

Data

2017-07-04

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Local

Lisboa

Assunto

Deslocação da Comissão ao Projetos da AKDN e AKF na Grande Lisboa

Data

2016-10-18

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Serra da Carreira em Belas

Assunto

Visita ao Regimento de Comandos

Data

2016-07-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de São Julião da Barra em Oeiras

Assunto

Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional

Data

2016-06-14

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Tancos

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR)

Data

2016-04-19

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Alfeite

Assunto

Visita à Marinha

Data

2016-02-02

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte da Ameixoeira, Lisboa

Assunto

Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)

Eventos

Data

2018-05-15

Tipo

Audição Pública

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Livro Verde sobre as Relações Laborais

Data

2018-03-28

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Recrutamento Militar: Dificuldades e Desafios

Data

2017-04-18

Tipo

Debate

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo

Data

2016-09-14

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado da Assembleia da República

Comissão

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Assunto

Conferência sobre Lobbying

Data

2016-03-08

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edificio

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Paquistão [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2018-01-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária D. Maria II, Vila Nova da Barquinha

Data

2017-12-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Básica de Alcanede, Santarém

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Secundária do Cartaxo

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Secundária do Cartaxo

Data

2016-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SANTARÉM

Estabelecimento

Escola Técnica Profissional do Ribatejo

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
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União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

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