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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
XVI
Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
61/XVI
Sessão
1
Título
Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Perguntas apresentadas
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenções
Data da reunião
2024-05-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "o estado da Escola Pública"
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Data da reunião
2024-04-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o arranque do novo Governo, considera-o pouco dialogante e dúbio nos seus anúncios.
À Deputada Mariana Gonçalves (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200M Costas no Campeonato Europeu de Natação 2024
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De saudação a Miguel Gomes pela conquista do título do melhor realizador no Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Conceição (1923-2024)
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Audições
Número
7-CAENE-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição regimental com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia); Emídio Sousa (Secretário de Estado do Ambiente); Maria João Pereira (Secretária de Estado da Energia)
Número
12-CEC-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação • No âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República • Por requerimento do LIVRE, sobre o dever de reporte das escolas face a suspeita de violência sobre crianças
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Pedro Dantas da Cunha (Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
5-CAENE-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Construção da central fotovoltaica na Barragem do Cabril
Entidades
Câmara Municipal de Pedrógão Grande; Câmara Municipal da Sertã; Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra; Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Audiências
Número
6-CAENE-XVI
Data
2024-06-26
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre as preocupações e soluções para os desafios que a Fileira do Pinho enfrenta
Entidades
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho
Número
5-CAENE-XVI
Data
2024-06-26
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a revisão da carreira profissional dos vigilantes da natureza
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
4-CAENE-XVI
Data
2024-06-26
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para a necessidade de se proceder à alteração da Lei nº 76/2017, de 17 de agosto
Entidades
Grupo de Amigos das Árvores de Sintra
Número
2-CCCJD-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Fórum Cidadania, sobre a necessidade de alterar a Lei n.º 79/2017, de modo a torná-la mais eficaz na salvaguarda do património azulejar
Entidades
Fórum Cidadania LX
Número
1-CCCJD-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação do Desporto de Portugal, para apresentação do documento «Cinco prioridades políticas para a XVI Legislatura»
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura