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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Santos
XVI
Legislatura
Miguel Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
500/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso, e da União de Freguesias de Sobrado e Bairros, do Município de Castelo de Paiva
Tipo
Projeto de Lei
Número
467/XVI
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVI
Sessão
1
Título
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
6/AC/XVI/1
Data
2024-05-29
Título
Processo de Auditoria da ANA Aeroportos S.A.
Número
3/EI/XVI/1
Data
2024-05-31
Título
Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUTs
Perguntas apresentadas
Número
1082/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
978/XVI/1
Data
2025-01-24
Título
Prolongamento da rua que atravessa a Zona Industrial de Lordelo/Codal até ao nó da A32 e Requalificação da ER224-1, que liga a Zona Industrial do Rossio à A32, em Vale de Cambra.
Número
867/XVI/1
Data
2025-01-03
Título
Esclarecimentos sobre as dispensas na TAP
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2025-03-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.
Ao Deputado Paulo Raimundo (PCP)
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária; Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos; Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada; Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária
Data da reunião
2024-12-05
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária; Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos; Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada; Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Carlos Guimarães Pinto (IL) e António Filipe (PCP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Irmã Maria da Conceição de Jesus Laranjeiro
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Tashkent
Início
2025-04-05
Fim
2025-04-09
Título
150 ª Assembleia Geral
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-10-12
Fim
2024-10-16
Título
149ª Assembleia Geral
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Ancara
Início
2025-02-03
Fim
2025-02-05
Delegação
Visita de trabalho à Turquia no âmbito da Construção de um novo aeroporto em Lisboa
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Trujillo
Início
2024-09-22
Fim
2024-09-24
Delegação
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Polónia
Início
2024-09-03
Fim
2024-09-05
Delegação
33ª Fórum Económico - 6ª Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
67-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, a requerimento do BE, «sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda., que presta serviços de limpeza à CP, EPE» (conjunta com a 10.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Entidades
Presidente da CP - Comboios de Portugal
Número
66-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SIPLA, a requerimento do CH e PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SIPLA - Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas
[mais...]
Audiências
Número
21-CEOPH-XVI
Data
2025-03-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da delegação do Subcomitê para os Assuntos Transportes Marítimos e Portos da Comissão de Economia, Transportes, Construção e Digitalização do Estado Federado da Baixa-Saxónia (conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas)
Entidades
Número
17-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência de várias entidades, sobre alterações na legislação TVDE: Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal - ANTUP Plataforma EMTVDE Associação Nacional Movimento TVDE - ANM-TVDE Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira – TaxisRam Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados - APTAD Associação TVDE da Região Autónoma da Madeira - ARAM-TVDE
Entidades
Várias entidades
Número
16-CEOPH-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da AHRESP / APCC / APED, na sequência da iniciativa legislativa de cidadãos Projeto de Lei n.º 197/XVI/1.ª (Cidadãos), relativa aos horários de funcionamento do comércio.
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Número
15-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais
Número
14-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - AudioGest
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Deslocações
Data
2025-02-04
a
2025-02-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Local
Instanbul e Ankara
Assunto
Deslocação à Turquia
Data
2024-09-23
a
2024-09-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Local
Trujillo, Espanha
Assunto
XI Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2024-09-03
a
2024-09-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Local
Karpacz, Polónia
Assunto
33.º Fórum Económico
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Chile [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo, Oliveira de Azeméis
Data
2024-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura