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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Vieira
VIII
Legislatura
Rui Vieira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/VIII
Sessão
3
Título
Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
438/VIII
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
362/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Agualva-Cacém à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
361/VIII
Sessão
2
Título
Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém, com a criação das freguesias de Agualva, Cacem, Mira Sintra e São Marcos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
266/VIII
Sessão
1
Título
Reestruturação administrativa da freguesia de Agualva-Cacém com a criação da freguesia de São Marcos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/VIII
D.Relatório
2000-10-18
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão do Terrorismo à Bomba aberta, para assinatura, em Nova Iorque, em 12 de Janeiro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/VIII
D.Relatório
2001-03-28
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão do Terrorismo à Bomba aberta, para assinatura, em Nova Iorque, em 12 de Janeiro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
65/VIII
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo estabelecido com base no n.º 1 do artigo 43.º da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol) e que altera o artigo 2.º e o anexo daquela Convenção, assinado em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2000
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
AGUALVA-CACÉM
Data da reunião
2001-03-30
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO O PROTOCOLO ESTABELECIDO COM BASE NO ARTIGO K3 DO TRATADO DA UNIAO EUROPEIA RELATIVO AO AMBITO DO BRANQUEAMENTO DE DINHEIRO NA CONVENCAO SOBRE A UTILIZACAO DA INFORMATICA NO DOMINIO ADUANEIRO E A INCLUSAO DO NUMERO DE MATRICULA DO MEIO DE TRANSPORTE NA LISTA DE DADOS DA CONVENCAO INCLUINDO AS DECLARACOES ASSINADO EM BRUXELAS EM 12 DE MARÇO DE 1999
Data da reunião
2001-03-30
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO A CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A REPRESSAO DO TERRORISMO A BOMBA ABERTA PARA ASSINATURA EM NOVA IORQUE EM 12 DE JANEIRO DE 1998
Data da reunião
2001-03-30
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO A CONVENCAO-QUADRO PARA A PROTECCAO DAS MINORIAS NACIONAIS ABERTA A ASSINATURA DOS ESTADOS MEMBROS DO CONSELHO DA EUROPA EM ESTRASBURGO A 1 DE FEVEREIRO DE 1995
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
19-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
18-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações Unidas
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
17-NECPC-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
16-NECPC-VIII
Data
2001-09-12
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Analisar os trágicos acontecimentos de que foi vitima a nação americana.
Entidades
Presidente da Assembleia da República; Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
15-NECPC-VIII
Data
2001-08-24
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Abordar a participação de Portugal na operação da NATO na Macedónia.
Entidades
Ministro da Defesa Nacional; Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
[mais...]
Audiências
Número
77-NECPC-VIII
Data
2001-11-15
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
ABORDAR QUESTÕES BILATERAIS, ALARGAMENTO DA UE E SEGURANÇA NA EUROPA
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria
Número
70-NECPC-VIII
Data
2001-09-20
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
CPLP
Entidades
Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Raimundo Lima
Número
53-NECPC-VIII
Data
2001-03-27
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Confederação Sindical Turca
Número
49-NECPC-VIII
Data
2001-02-13
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Futuros Diplomáticos Timorenses
Número
48-NECPC-VIII
Data
2001-02-13
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Embaixador da Indonésia em Portugal
[mais...]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura