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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Pinheiro Torres
IX
Legislatura
António Pinheiro Torres (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/IX
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Ruivães, no concelho de Vieira do Minho, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
469/IX
Sessão
2
Título
Elevação da Povoação de Bouro de Santa Maria, no Município de Amares, Distrito de Braga, a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
468/IX
Sessão
2
Título
Altera a denominação da Povoação de Vila de Covas, no concelho de Terras de Bouro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
308/IX
Sessão
1
Título
Alteração do Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro,
Tipo
Projeto de Lei
Número
197/IX
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, do distrito de Braga, à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
253/AC/IX/2
Data
2003-11-03
Título
Teatro-Circo de Braga
Número
203/AC/IX/2
Data
2003-10-23
Título
Recuperação da Igreja de São Domingos, em Guimarães
Número
2504/AC/IX/1
Data
2003-07-03
Título
Quartel da GNR da vila de Amares
Número
2503/AC/IX/1
Data
2003-07-03
Título
Hospital de serviços continuados da Santa Casa da Misericórdia de Amares, no distrito de Braga
Número
1887/AC/IX/1
Data
2003-03-13
Título
Inspecções realizadas pela IGF À Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
89/IX
D.Relatório
2004-03-02
Título
Despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
307/IX
D.Relatório
Título
Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
28/IX
D.Relatório
Título
Informação genética pessoal e informação de saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
405/IX
D.Relatório
2004-03-02
Título
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
371/IX
D.Relatório
Título
Procriação medicamente assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de repúdio pela não aprovação de uma lei de combate à discriminação com base na deficiência
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artºs 7º, 8º e 13º
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-01-16
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Petição n.º 21/VIII/1.ª - Apresentada pela Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde, na qual solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de ser aprovado o novo projecto de remodelação das carreiras dos funcionários administrativos da saúde; Petição nº 25/IX/1ª - Apresentada por Maria Fernanda de Jesus Santos Duarte, solicitando à Assembleia da República a alteração do artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância para efeitos de carreira docente"; Petição nº 1/IX/1ª - Apresentada por Hermínio Ribeiro de Almeida e outros, requerendo à Assembleia da República a instalação de um centro de saúde de raiz com todas as valências na freguesia de Canidelo
Data da reunião
2004-01-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares
Ao deputado Acácio Barreiros (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto contra a condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Brasília
Início
2005-01-27
Fim
2005-01-28
Delegação
IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vogal]
IX Legislatura