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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joaquim Ponte
XII
Legislatura
Joaquim Ponte (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1386/XII
Sessão
4
Título
Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1284/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo acção concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes
Tipo
Projeto de Resolução
Número
389/XII
Sessão
1
Título
Recomenda medidas urgentes para a resolução de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado.
Perguntas apresentadas
Número
1428/XII/4
Data
2015-04-22
Título
Criação da Ordem dos Assistentes Sociais
Número
1427/XII/4
Data
2015-04-22
Título
Carências da PSP na Região Autónoma dos Açores
Número
1215/XII/4
Data
2015-03-20
Título
Criação de um 'Exército Europeu'
Número
1176/XII/4
Data
2015-03-18
Título
Estatuto do Saará-Ocidental
Número
1175/XII/4
Data
2015-03-18
Título
Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-22
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
270/XII
D.Relatório
2015-01-20
Título
Aprova a Lei de Programação Militar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
130/XI/2
D.Relatório
2011-07-19
Assunto
Solicita a aprovação de legislação que permita a graduação no posto de coronel dos tenentes-coronéis reformados do Quadro Especial de Oficiais.
Número
148/XII/1
D.Relatório
2012-07-24
Assunto
Pela não destruição do Património Arqueológico Subaquático da Baia de Angra do Heroísmo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aumento da retribuição mínima mensal garantida.
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedem às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental).
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Confirmação do Decreto n.º 320/XII - Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada
Data da reunião
2015-02-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovando o Estatuto das Entidades Intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do Associativismo Autárquico.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-20
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Germano da Silva Domingos
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-14
Data do debate
2014-02-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Stavanger
Início
2015-10-09
Fim
2015-10-12
Título
61ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Tunes e Bizerte
Início
2015-09-28
Fim
2015-10-01
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-07-18
Fim
2015-07-18
Título
60º Aniversário da assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2015-06-18
Fim
2015-06-20
Título
89º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Título
Reunião Conjunta do Concelho Interparlamentar Ucrânia-NATO, da Subcomissão para as Parcerias da NATO e da Subcomissão para a Transição Democrática.
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2015-05-15
Fim
2015-05-18
Título
Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Washington D.C. e Boston
Início
2015-04-20
Fim
2015-04-24
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2015-03-25
Fim
2015-03-27
Título
Reunião da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-26
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2015-02-14
Fim
2015-02-16
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2014-11-21
Fim
2014-11-24
Título
60ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2014-11-04
Fim
2014-11-06
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2014-10-14
Fim
2014-10-15
Título
87º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Catânia
Início
2014-10-02
Fim
2014-10-04
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente e da Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Gifu, Kobe
Início
2014-06-16
Fim
2014-06-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlãnticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2014-05-30
Fim
2014-06-02
Título
Sessão da Primavera (reunião plenária) e reuniões conexas.
Tipo
Internacional
Local
Washington;Vancouver;Victoria
Início
2014-04-28
Fim
2014-05-03
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Marrocos
Início
2014-04-14
Fim
2014-04-17
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Transição e desenvolvimento e da Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2014-03-18
Fim
2014-03-20
Título
85º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2014-02-16
Fim
2014-02-18
Título
"Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2014-02-05
Fim
2014-02-06
Título
Reunião da Comissão de Economia, Segurança e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Ancara e Istambul
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-08
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM)
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2013-10-11
Fim
2013-10-14
Título
59ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
Austin e Midland
Início
2013-06-24
Fim
2013-06-28
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlanticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Berlim e Munique
Início
2013-06-09
Fim
2013-06-12
Título
Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2013-05-17
Fim
2013-05-20
Título
Sessão da Primavera 2013
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2013-04-03
Fim
2013-04-05
Título
82º Seminário Rose-Roth, Reunião do Grupo Especial do Mediterraneo e Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Converg~encia Económica Este-Oeste
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2013-02-24
Fim
2013-02-27
Título
Reunião Conjunta de Defesa e Segurança,Económica, e Comissão Politica
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2012-11-09
Fim
2012-11-12
Título
58ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Catânia
Início
2012-10-08
Fim
2012-10-10
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterraneo (GSM)
Tipo
Internacional
Local
Reiquejavique
Início
2012-09-26
Fim
2012-09-28
Título
Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlanticas
Tipo
Internacional
Local
Talim
Início
2012-05-25
Fim
2012-05-28
Título
APNATO - Sessão de Primavera
Tipo
Internacional
Local
Svalbard
Início
2012-05-08
Fim
2012-05-10
Título
Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Segurança e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Istambul e Ankara
Início
2012-04-24
Fim
2012-04-27
Título
Subcomissão sobre a Governância Democrática (CDSDG) e Subcomissão sobre Cooperação e Convergência Económica Este-Oeste (ESCEW)
Tipo
Internacional
Local
Marselha
Início
2012-04-11
Fim
2012-04-13
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM), em simultãneo com o 79º Seminário Rose-Roth.
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2012-02-10
Fim
2012-02-14
Título
Reunião da Comissão de Economia e Segurança com a OCDE e "Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2011-11-21
Fim
2011-11-22
Título
78º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Djibouti
Início
2011-11-14
Fim
2011-11-17
Título
Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2011-10-25
Fim
2011-10-27
Título
Reunião conjunta da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e da Subcomissão para a Cooperação Económica Leste-Oeste.
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO.
Audições
Número
103-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
101-CDN-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Diretor-Geral das Atividades Económicas, enquanto responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de contrapartidas
Entidades
Diretor-Geral das Atividades Económicas, Artur Manuel Reis Lami
Número
99-CDN-XII
Data
2015-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestarem esclarecimentos sobre a necessidade e mais-valia do Siroco para Portugal
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso; CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
64-CNECP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo de Menezes; Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
55-CDN-XII
Data
2015-07-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
50-CDN-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Defesa Nacional 2014/2015
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 - do IDN
Número
35-CDN-XII
Data
2014-03-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com Curso de Defesa Nacional 2013/2014, do Instituto de Defesa Nacional
Entidades
Instituto da Defesa Nacional
Número
50-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria relativa ao comércio e investimento que a UE está a negociar com o governo dos EUA e conhecer a posição portuguesa sobre o assunto
Entidades
Heather Wright, Economic Officer, Embaixada EUA
Número
55-CAM-XII
Data
2013-05-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 133/XII/2.ª (GOV) - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Entidades
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da ALRAA
[mais...]
Deslocações
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
Assunto
Visita ao NRP Figueira da Foz
Data
2014-02-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital das Forças Armadas
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mafra
Assunto
Visita - Escola das Armas do Exército
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Corpo de Fuzileiros
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto de Odivelas
Assunto
Visita ao Instituto de Odivelas
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Colégio Militar
Assunto
Visita ao Colégio Militar
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Assunto
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Data
2013-03-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital do Lumiar
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Navio Atlântida
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao largo de Sesimbra
Assunto
Deslocação para assistir a Demonstração Naval (Exercício Instrex)
Data
2012-02-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita a Marinha
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Eventos
Data
2013-02-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Vitorino Nemésio
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Vitorino Nemésio
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura