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Atividade de Deputado - João Soares
XII  Legislatura
João Soares (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007/XII
Sessão
4
Título
Procede à alteração da designação da Freguesia "União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria)", no Município de Lagos, para "São Gonçalo de Lagos"
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1279/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que promova, com caráter de urgência, uma reflexão aprofundada sobre as intervenções programadas para a Ria Formosa e sobre as suas consequências para as populações, suspendendo, com efeito imediato, todas as ações em curso que envolvam a demolição de habitações, até que estejam assegurados o respeito pelo princípio da igualdade e o direito à habitação
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/XII
Sessão
3
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuramento das responsabilidades pelas decisões que conduziram ao processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1074/XII
Sessão
3
Título
Defesa da qualidade dos serviços hospitalares públicos no Algarve
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
61/XII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que "procede à afetação à Sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão".
Requerimentos apresentados
Número
212/AC/XII/2
Data
2013-05-24
Título
Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E.
Perguntas apresentadas
Número
1127/XII/3
Data
2014-02-27
Título
Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve
Número
1047/XII/3
Data
2014-02-13
Título
Situação grave no Centro Hospitalar do Algarve
Número
883/XII/3
Data
2014-01-30
Título
Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul
Número
698/XII/3
Data
2014-01-10
Título
Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve
Número
690/XII/3
Data
2014-01-09
Título
Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)417
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU - Política industrial em matéria de segurança: Plano de ação para uma indústria de segurança inovadora e competitiva.
Referência
JOIN(2014)9
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Para um domínio marítimo global aberto e seguro: elementos para uma estratégia da União Europeia em prol da segurança dos mares
Referência
COM(2015)285
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes (2015 - 2020)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2015-01-14
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre os atentados que tiveram lugar em França e a difícil situação económica e social. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Cruz (PCP), Cecília Honório (BE) e Telmo Correia (CDS-PP).
Data da reunião
2014-07-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza.
Data da reunião
2014-03-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre as políticas europeias e nacionais que conduzem ao empobrecimento e acerca da necessidade de novas políticas que permitam um desenvolvimento sustentável do País. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP), Mónica Ferro (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP).
Data da reunião
2013-05-23
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
A atual situação política do País e acusa o Governo de se contradizer, nomeadamente no que se refere à implementação da chamada TSU dos pensionistas.
Data da reunião
2013-05-23
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre a situação política atual do País e a chamada «TSU dos pensionistas». Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), António Filipe (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. António Rosa Mendes
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Ulan Bator
Início
2015-09-15
Fim
2015-09-18
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Internacional
Local
Helsínquia
Início
2015-07-05
Fim
2015-07-09
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2015-05-27
Fim
2015-05-28
Título
4º Seminário sobre o Processo Helsínquia +40
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2015-04-26
Fim
2015-04-27
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Hanói
Início
2015-03-28
Fim
2015-04-01
Título
132ª Assembleia da UIP
Tipo
Internacional
Local
Estocolmo
Início
2015-03-11
Fim
2015-03-12
Título
3º Seminário sobre o Processo "Helsínquia + 40"
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2015-02-18
Fim
2015-02-20
Título
14ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Basileia
Início
2014-12-03
Fim
2014-12-05
Título
Reunião do Bureau e Conselho Ministerial
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2014-11-18
Fim
2014-11-19
Título
2º Seminário sobre o Processo "Helsínquia +40"-"Perspetivas para o Reforço da OSCE"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-03
Fim
2014-10-05
Título
Reuniões de Outono-Sessão Plenária-
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2014-09-25
Fim
2014-09-26
Título
Seminário Internacional Helsinki + 40
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2014-06-28
Fim
2014-07-02
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2014-05-20
Fim
2014-05-27
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Kiev e Odessa
Início
2014-05-04
Fim
2014-05-10
Título
Visita de preparação da Missão de Observação das eleições legislativas na Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2014-04-06
Fim
2014-04-07
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2014-03-27
Fim
2014-03-29
Título
Visita de preparação da missão de observação das eleições presidenciais antecipadas na Ucrânia
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2013-12-04
Fim
2013-12-06
Título
Reunião do Bureau e Conselho Ministerial
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2013-10-24
Fim
2013-10-28
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Budva
Início
2013-10-12
Fim
2013-10-15
Título
Reunião do Bureau e Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2013-06-28
Fim
2013-07-03
Título
Reunião da Subcomissão para o regimento da APOSCE e Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2013-06-20
Fim
2013-06-24
Título
Missão de Observação das Eleições legislativas na Albânia
Tipo
Internacional
Local
Baku, Tbilissi e Yerevan
Início
2013-05-05
Fim
2013-05-11
Título
Visita à região do Cáucaso
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2013-04-14
Fim
2013-04-15
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Quito
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-27
Título
128ª Assembleia da UIP em representação da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2013-02-21
Fim
2013-02-22
Título
12ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Dublin
Início
2012-12-05
Fim
2012-12-07
Título
Reunião da Sub-Comissão para o Regimento da APOSCE, Reunião do Bureau e Conselho Ministerial
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2012-11-02
Fim
2012-11-08
Título
Missão de Observação das eleições nos EUA
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2012-10-05
Fim
2012-10-07
Título
Sessão Plenária (Reuniões de Outuno)
Tipo
Internacional
Local
Mónaco
Início
2012-07-05
Fim
2012-07-09
Título
Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Batumi
Início
2012-05-12
Fim
2012-05-14
Título
Conferencia Económica
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2012-05-04
Fim
2012-05-07
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Sérvia
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2012-04-22
Fim
2012-04-23
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2012-02-23
Fim
2012-02-24
Título
11ª Sessão de Inverno da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Dublin
Início
2012-02-01
Fim
2012-02-01
Título
Visita à Irlanda
Tipo
Internacional
Local
Astana e Almaty
Início
2012-01-10
Fim
2012-01-16
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas no Cazaquistão
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-11-24
Fim
2011-11-24
Título
Conferência intitulada "A Rússia e a Europa: Assuntos de interesse no jornalismo internacional contemporâneo".
Tipo
Internacional
Local
Tunes
Início
2011-10-20
Fim
2011-10-24
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições para a Assembleia Constituinte da Tunísia
Tipo
Internacional
Local
Dubrovnik
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-10
Título
Sessão Plenária da APOSCE (Reuniões de Outono)
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2011-07-06
Fim
2011-07-10
Título
Sessão Anual Plenária
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Díli
Início
2015-05-16
Fim
2015-05-24
Delegação
Atribuição da "Ordem de Timor-Leste "
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Nova York e Washington
Início
2015-02-23
Fim
2015-02-28
Delegação
CFSIRP-Reuniões de Trabalho com o Congressista Devin Nunes na qualidade de Presidente do House Permanent Select Committee on Intelligente (orgão congénere) e com o Senhor Embaixador de Portugal em Washington
Audições
Número
100-CDN-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
I Parte - Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro sobre as Forças Nacionais Destacadas II Parte - Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
CEMGFA, General Artur Pina Monteiro; José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
99-CDN-XII
Data
2015-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestarem esclarecimentos sobre a necessidade e mais-valia do Siroco para Portugal
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso; CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
92-CDN-XII
Data
2015-02-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 269/XII/4.ª/GOV – Aprova a Lei das Infraestruturas Militares e da Proposta de Lei n.º 270/XII/4.ª/GOV – Aprova a Lei de Programação Militar
Entidades
Dr. Alberto Coelho, Diretor-Geral de Recursos do MDN; José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
90-CDN-XII
Data
2014-12-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
88-CDN-XII
Data
2014-11-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 254/XII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2015".
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Audiências
Número
50-CDN-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Defesa Nacional 2014/2015
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 - do IDN
Número
35-CDN-XII
Data
2014-03-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com Curso de Defesa Nacional 2013/2014, do Instituto de Defesa Nacional
Entidades
Instituto da Defesa Nacional
Número
50-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Parceria relativa ao comércio e investimento que a UE está a negociar com o governo dos EUA e conhecer a posição portuguesa sobre o assunto
Entidades
Heather Wright, Economic Officer, Embaixada EUA
Número
11-CDN-XII
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).
Entidades
Instituto de Estudos Superiores Militares
Número
5-CPECC-XII
Data
2012-01-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Andiência do senhor Presidente do Directório da Euronews, conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
e Maria Barradas, responsável pela língua portuguesa na Euronews;Michael Peters, Presidente do Diretório da Euronews

Deslocações
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) e ao Comando da STRIKEFORNATO, em Oeiras.
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
Assunto
Visita ao NRP Figueira da Foz
Data
2013-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto Geográfico do Exército e ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Corpo de Fuzileiros
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita a Academia da Força Aérea
Data
2012-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alverca
Assunto
Visita à OGMA - Indústria Aeronàutica de Portugal S. A.
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Navio Atlântida
Data
2012-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sª Margarida
Assunto
Visita ao Exército (Brigada Mecanizada e Open day do Exercício KABUL 121 (4º CN/ISAF)
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao largo de Sesimbra
Assunto
Deslocação para assistir a Demonstração Naval (Exercício Instrex)
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Eventos
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-02-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Azerbaijão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica João da Rosa, Olhão
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
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