Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Rui de Almeida
VIII
Legislatura
João Rui de Almeida (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
126/VIII
Sessão
1
Título
Reelevação de Anca à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
92/VIII
Sessão
1
Título
Criação da freguesia de Gandaras no concelho de Lousã
Tipo
Projeto de Lei
Número
73/VIII
Sessão
1
Título
Criminaliza o comércio de órgãos e tecidos humanos bem como a propaganda e aliciamento associados à sua prática (aditando novas disposições a lei n°12/93 de 22 de Abril)
Tipo
Projeto de Lei
Número
20/VIII
Sessão
1
Título
Elevação da vila de Lousã à categoria de cidade
Requerimentos apresentados
Número
47/AC/VIII/2
Data
2000-09-28
Título
PARAGEM DO TRANSPORTE DE GRANDE VELOCIDADE (TGV), EM COIMBRA
Número
83/AC/VIII/1
Data
1999-11-19
Título
PINHEIROS NO DISTRITO DE COIMBRA CONTAMINADOS POR NEMATODES CONSIDERADOS PERIGOSOS
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2000-12-07
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que reforce um programa específico sério de combate à tuberculose (PSD)
Ao deputado Nuno Freitas (PSD)
Data da reunião
2000-10-12
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
TOXICODEPENDENCIA: RELATORIO ANUAL DO OBSERVATORIO EUROPEU DA DROGA E TOXICODEPENDENCIA - DESCRIMINALIZACAO DA POSSE E CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
DESCRIMINALIZACAO; AO DEPUTADO Luis FAZENDA (BE)
Data da reunião
2000-07-06
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEICAO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR CIDADAOS PORTUGUESESRESIDENTES NO ESTRANGEIRO, ALTERACAO AO DEC-LEI 319-A/76, 3DE MAIO
Data da reunião
2000-06-21
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES: COMBATE A TOXICODEPENDENCIA, DESPENALIZACAO, PROTECCAO SANITARIA E SOCIAL DOS CONSUMIDORES
DESPENALIZACAO AO DEPUTADO LUIS MARQUES GUEDES (PSD)
Data da reunião
2000-06-15
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RESIDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS: TRATAMENTO. RELATORIO CCI
L20/99 DE 15 DE ABRIL COMISSAO CIENTIFICA INDEPENDENTE
[mais...]
Audições
Número
5-JD-VIII
Data
2000-07-31
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE EM GERAL, E AS NOMEAÇÕES DOS SEUS DELEGADOS REGIONAIS
Entidades
Ministro Adjunto do Primeiro Ministro; Presidente do Instituto Português da Juventude; Secretário de Estado da Juventude
Audiências
Número
43-ST-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Estratégias para contribuir para o debate e efectivação dos direitos na perspectiva da promoção de oportunidades, saúde e cidadania
Entidades
Alice Frade-ONG's
Número
42-ST-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Melhorar condições sócio-económicas dos portadores e Esclerose Múltipla
Entidades
Associação Nacional de Esclerose Múltipla
Número
41-ST-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Ensino superior na área da saúde
Entidades
Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular
Número
37-ST-VIII
Data
2000-05-31
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Centro de Saúde de Aljustrel
Entidades
Presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel
Número
28-ST-VIII
Data
2000-04-13
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Revogação da Lei 4/99
Entidades
Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura