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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Dias
XIV
Legislatura
Bruno Dias (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/XIV
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XIV
Sessão
3
Título
Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1014/XIV
Sessão
3
Título
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XIV
Sessão
3
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
Tipo
Projeto de Lei
Número
980/XIV
Sessão
3
Título
Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
240/AC/XIV/2
Data
2021-07-20
Título
Relatório de Progresso da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030
Número
200/AC/XIV/2
Data
2021-03-15
Título
Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa)
Número
184/AC/XIV/2
Data
2021-02-11
Título
Situações reportadas relativamente à Porto Editora
Número
179/AC/XIV/2
Data
2021-01-21
Título
Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa
Número
178/AC/XIV/2
Data
2021-01-21
Título
Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
456/XIV/3
Data
2022-03-10
Título
Área da engenharia operacional Manutenção da NAV Portugal na FIR de Santa Maria e no Centro de Controlo Oceânico de Santa Maria
Número
429/XIV/3
Data
2022-03-02
Título
Situação dos trabalhadores da limpeza da CP/ AmbiJardim / ILUSO
Número
417/XIV/3
Data
2022-02-23
Título
Desenvolvimentos relativos à localização da subestação de Runa, Torres Vedras
Número
394/XIV/3
Data
2022-01-21
Título
Não pagamento de trabalho extraordinário realizado pelos enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal
Número
393/XIV/3
Data
2022-01-21
Título
Despedimento Colectivo na Carl Zeiss, Setúbal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
576/XIV
D.Relatório
Título
Normas interpretativas que clarificam a aplicação e retroatividade ao periodo de confinamento da suspensão da aplicação de rendas fixas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
575/XIV
D.Relatório
Título
Regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas sob o novo Regime de Arrendamento Urbano afetados na sua atividade por força da Covid-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
18/XIV
D.Relatório
Título
Estabelece um regime excecional e temporário de caducidade e da oposição à renovação dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais, atendendo à pandemia da doença COVID-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)347
D.Relatório
2021-09-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos créditos aos consumidores
Referência
COM(2020)749
D.Relatório
2021-02-23
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita à atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições dessa diretiva
Referência
COM(2020)612
D.Relatório
2021-01-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que introduz uma triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas e que altera os Regulamentos (CE) n.º 767/2008, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240 e (UE) 2019/817
Referência
COM(2020)275
D.Relatório
2020-10-06
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
Nomeações como Relator - Petições
Número
172/XIV/2
D.Relatório
2021-02-03
Assunto
Ligação de Fajões (Oliveira de Azeméis) à EN326 - FEIRA (A32/IC2)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas
Intervenções
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Pedido de esclarecimento ao deputado Carlos Pereira
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Data da reunião
2021-11-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Carvalho (PS), Márcia Passos (PSD).
Data da reunião
2021-11-04
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª (GOV) - Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-09
Data do debate
2021-09-09
Título
Salienta a importância da intervenção do seu partido no sentido da melhoria de vida dos portugueses e contesta a política do Governo, que acusa de privilegiar o défice.
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-07
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério Cação
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento de Roland Weyl
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
2020-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-21
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-24
Data do debate
2020-11-26
Título
De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-06
Data do debate
Título
De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-16
Data do debate
Título
De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-03
Data do debate
Título
De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-05
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-10
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Gervásio
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-04
Data do debate
Título
De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-06
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Paris, França
Início
2022-03-03
Fim
2022-03-05
Delegação
Reunião Plenária da LXVII COSAC
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Estrasburgo
Início
2021-10-21
Fim
2021-10-23
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa - Reunião Plenária
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Estrasburgo
Início
2021-06-18
Fim
2021-06-19
Delegação
Reunião Inaugural e Conferência sobre o Futuro da Europa
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Roma
Início
2019-11-11
Fim
2019-11-14
Delegação
Visita de Estado à República Italiana
Audições
Número
148-CEIOPH-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
65-CAE-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Número
147-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD
Entidades
Personalidades
Número
146-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da Dra. Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Vogal da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
145-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruras e Habitação, na sequência do requerimento apresentado pelo PCP, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias" e do requerimento apresentado pelo PSD sobre o “Programa 1.º Direito”
Entidades
Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas); Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação)
[mais...]
Audiências
Número
26-CAE-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno
Entidades
Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno
Número
22-CAE-XIV
Data
2021-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)
Entidades
OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal
Número
20-CAE-XIV
Data
2021-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita a Lisboa de uma delegação da Assembleia Nacional francesa
Entidades
Laetitia Saint Paul, Vice-presidente da Assembleia Nacional e presidente da delegação responsável pelas atividades internacionais;Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus
Número
36-CEIOPH-XIV
Data
2021-04-07
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"
Entidades
AHP - Associação da Hotelaria de Portugal
Número
35-CEIOPH-XIV
Data
2021-04-07
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Ligações Ferroviárias à Europa
Entidades
Cidadão
[mais...]
Deslocações
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Local
Videoconferência
Assunto
Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Cordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2020-10-12
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
VIDEOCONFERÊNCIA
Assunto
Conferência sobre o Semestre Europeu | Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Suíça [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Palmela
Data
2021-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, Almada
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Monte da Caparica, Almada
Data
2019-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura