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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Antunes
IX
Legislatura
Alberto Antunes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/IX
Sessão
3
Título
Fixação de limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 108/2004, de 11 de Maio, que "Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
67/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro, que "Transpõe para a ordem jurídica nacional a directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operações relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários".
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/IX
Sessão
2
Título
Concessão e emissão de passaporte especial ao pessoal dos servoços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/IX
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
523/AC/IX/3
Data
2005-02-02
Título
Inauguração do Hospital do Litoral Alentejano
Número
520/AC/IX/3
Data
2005-02-01
Título
Inauguração da Esquadra do Laranjeiro da PSP em 01.02.2005, e do Quartel da GNR de Santiago do Cacém que, segundo notícias dos jornais, terá lugar em 02.02.2005
Número
347/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Situação no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
Número
111/AC/IX/3
Data
2004-10-06
Título
Eixo Ferroviário Norte/Sul. Ligação Setúbal/Lisboa
Número
1723/AC/IX/2
Data
2004-07-16
Título
Situação do Parque Natural da Arrábida na época de fogos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
205/IX
D.Relatório
2003-01-29
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, que aprovou o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
205/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, que aprovou o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
195/IX
D.Relatório
2003-01-29
Título
Altera a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
195/IX
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/IX
D.Relatório
2003-01-29
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
187/IX
D.Relatório
Título
Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
105/IX
D.Relatório
2002-10-03
Título
Alteração à Lei n.º 113/91, de 29 de Agosto - Lei de Bases da Protecção Civil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
57/VII/2
D.Relatório
2002-05-15
Assunto
Solicita que seja alterado o Regulamento Geral sobre o Ruído.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação a cidade da vila da Costa da Caparica, sita no concelho de Almada, no distrito de Setúbal
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Fixação de limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-04-29
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Contra a instalação de um cemitério nuclear junto à fronteira portuguesa
Data da reunião
2004-04-01
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados.
X Legislatura
IX Legislatura
V Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura