Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 57/VII/2
Solicita que seja alterado o Regulamento Geral sobre o Ruído.
1° Peticionante: 
Teresa de Jesus Nunes de O. Fernandes
Entrada na AR: 
1996.10.28
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
IX - Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente
Admitida 
Arquivada em: 
2002.07.04
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Alberto Antunes (PS)
Nomeado em:  2002.05.15
Data Relatório Final: 
2002.07.04
Data de envio ao PAR: 
2002.07.23
VIII - Comissao de Administraçao e Ordenamento do Territorio, P. Local e Ambiente
Admitida 
Arquivada em: 
2002.07.04
Situação na Comissão:  Concluída
VII - Comissao Administ. do Territorio, P. Local, Eq. Soc e Ambiente
Data de Baixa à Comissão: 
1997.06.05
Admitida em:  
1997.05.21
Arquivada em: 
2002.07.04
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Paulo Neves (PS)
Nomeado em:  1997.06.21
cessou funções em:  1999.12.07