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Atividade de Deputado - Vitalino Canas
XIII  Legislatura
Vitalino Canas (PS)
Requerimentos apresentados
Número
7/EI/XIII/1
Data
2016-01-12
Título
Barclays Bank PLC
Perguntas apresentadas
Número
1292/XIII/3
Data
2018-03-02
Título
Encerramento da Loja dos CTT em Loures
Número
403/XIII/3
Data
2017-11-24
Título
Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX
Número
3336/XIII/2
Data
2017-02-21
Título
Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho
Número
3311/XIII/2
Data
2017-02-20
Título
Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho
Número
942/XIII/1
Data
2016-03-16
Título
Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)640
D.Relatório
2018-12-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20 de setembro de 2018
Referência
JOIN(2017)11
D.Relatório
2018-09-26
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Elementos para uma estratégia da UE para a Síria
Referência
JOIN(2018)10
D.Relatório
2018-09-26
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
Referência
COM(2018)383
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa «Direitos e Valores»
Referência
COM(2017)763
D.Relatório
2018-09-04
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico
Referência
COM(2018)95
D.Relatório
2018-07-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Uma Europa que cumpre as suas promessas: opções institucionais para um funcionamento mais eficiente da União Europeia Contribuição da Comissão Europeia para a Reunião Informal de Dirigentes de 23 de fevereiro de 2018
Referência
COM(2018)96
D.Relatório
2018-05-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à lei aplicável à oponibilidade a terceiros das cessões de créditos
Referência
COM(2018)135
D.Relatório
2018-05-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais
Referência
COM(2017)208
D.Relatório
2017-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações
Referência
COM(2017)289
D.Relatório
2017-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004
Referência
COM(2016)941
D.Relatório
2017-07-12
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES MELHORAR E MODERNIZAR O ENSINO
Referência
COM(2016)950
D.Relatório
2017-06-06
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação Europeu no Domínio da Defesa
Referência
JOIN(2016)56
D.Relatório
2017-04-12
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro.
Referência
COM(2016)194
D.Relatório
2016-06-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia, que determina as condições de acesso ao EES para efeitos de aplicação da lei e que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008 e o Regulamento (UE) n.º 1077/2011
Referência
COM(2016)196
D.Relatório
2016-06-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no respeitante à utilização do Sistema de Entrada/Saída
Referência
COM(2016)196
D.Relatório
2016-05-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no respeitante à utilização do Sistema de Entrada/Saída
Referência
COM(2016)127
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Lançamento de uma consulta sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Referência
COM(2016)369
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/45/CE relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros
Referência
COM(2016)470
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação provisória do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados; Altera o Estatuto dos Deputados tornando obrigatório o Regime de Exclusividade dos Deputados à Assembleia da República; 12ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março; Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos (8.ª alteração à Lei n.º 64/93, de 26 de agosto); Reforça as regras de transparência e rigor no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos e de controlo dos acréscimos patrimoniais injustificados; Transparência dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos; Combate o enriquecimento injustificado; 9ª Alteração ao Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto; Enriquecimento Injustificado, 35.ª alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, 4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho e 6.ª alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril; Reforça a transparência do exercício de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos.
Data da reunião
2019-06-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n. 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia; Sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu, nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-03-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Data da reunião
2019-01-23
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Programação Militar
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei
Tipo
Voto
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De louvor à Seleção Nacional de Rugby de Sub-20
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
801
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas
Tipo
Voto
Número
800
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
2019-04-05
Título
De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
796
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
791
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-04-12
Título
De preocupação pela situação no Tibete
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
784
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
776
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De Saudação à greve climática estudantil mundial
Tipo
Voto
Número
775
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional e Internacional contra a Discriminação Racial
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
763
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação pela sentença de prisão de 33 anos aplicada a Nasrin Sotoudeh pelo regime iraniano
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
753
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela obtenção do título mundial ANB de boxe
Tipo
Voto
Número
721
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De solidariedade pela resolução pacífica e democrática da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-25
Data do debate
2019-02-01
Título
De louvor pela concessão da marca “Ferrel, a Capital da Luta contra o Nuclear" à Freguesia de Ferrel
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Veiga Pereira
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-13
Data do debate
2018-12-13
Título
De Condenação e Pesar pelo atentado ocorrido em Estrasburgo
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De saudação em memória da tripulação do NRP Augusto de Castilho e do seu Comandante Carvalho Araújo
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Jerónimo
Tipo
Voto
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelas Vítimas do Sismo e Tsunami que atingiram a Indonésia
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-01
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Helena Almeida
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amândio Fernandes Secca
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
585
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-01
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Afonso Cautela
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pelas mortes e pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de saudação pela determinação da União Europeia e do Irão manterem o acordo nuclear apesar da saída dos Estados Unidos
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Título
Voto de saudação à Seleção Portuguesa de Rugby Sub20
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Esmond Bradley-Martin, uma referência na protecção da vida selvagem e na luta contra o tráfico de marfim
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-07
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-02
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Saudação ao Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Congratulação ao alpinista e esquiador português Ângelo Felgueiras
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-04
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-03
Data do debate
2016-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2019-10-11
Fim
2019-10-14
Título
65ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Adis Abeba
Início
2019-09-23
Fim
2019-09-25
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP) da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2019-09-12
Fim
2019-09-13
Título
Visita do Bureau à Geórgia e Reunião do GNIC
Tipo
Internacional
Local
Pequim e Shangai
Início
2019-06-10
Fim
2019-06-14
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2019-05-31
Fim
2019-06-03
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Estocolmo e Requievike
Início
2019-05-06
Fim
2019-05-10
Título
Visita Conjunta da CDSDG e DSCTC
Tipo
Internacional
Local
Antalya
Início
2019-04-12
Fim
2019-04-14
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) e o 99º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
Tipo
Internacional
Local
Havai-Honolulu
Início
2019-03-19
Fim
2019-03-21
Título
Visita da Comissão de Defesa e Segurança (DSC)
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2019-03-03
Fim
2019-03-06
Título
Visita Conjunta da CDSDG, PCTR e Offcers do GSM
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-20
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2019-02-13
Fim
2019-02-15
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2019-01-10
Fim
2019-01-10
Título
Reunião conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão Política e do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2018-12-10
Fim
2018-12-12
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Halifax
Início
2018-11-16
Fim
2018-11-19
Título
64ª Sessão Anual da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Boston e Nova Iorque
Início
2018-10-22
Fim
2018-10-26
Título
Visita da Subcomissão para as Relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Budapeste e Praga
Início
2018-10-01
Fim
2018-10-04
Título
Visita da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2018-09-24
Fim
2018-09-28
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança da Comissão de Defesa e Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2018-09-12
Fim
2018-09-14
Título
Visita da Subcomissão para a Transição e Desenvolvimento da Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-07-10
Fim
2018-07-12
Título
Reunião da Pré-Cimeira da NATO e Side-Event
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Kyoto e Osaka
Início
2018-06-18
Fim
2018-06-22
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transtalânticas da Comissão de Economia e Segurança, e da Subcomissão para as Parcerias da NATO da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Oslo, Bodo e Evenes
Início
2018-05-07
Fim
2018-05-09
Título
Visita da Subcomissão para a Governação Democrática da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança
Tipo
Internacional
Local
Batumi
Início
2018-04-23
Fim
2018-04-25
Título
97º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Arábia Saudita
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias na NATO e "Officers" do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2018-03-13
Fim
2018-03-15
Título
Visita Conjunta da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-21
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-02-07
Fim
2018-02-09
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi
Início
2018-01-09
Fim
2018-01-12
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Washington e Nova Iorque
Início
2017-12-11
Fim
2017-12-14
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico e Reunião do "Bureau"
Tipo
Internacional
Local
Roma e Nápoles
Início
2017-11-23
Fim
2017-11-25
Título
Reunião conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Kwait
Início
2017-11-13
Fim
2017-11-15
Título
Visita da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança da APNATO
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2017-10-06
Fim
2017-10-09
Título
63ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Filadélfia e Carlisle
Início
2017-09-18
Fim
2017-09-22
Título
Visita conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática, da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e "Officers" da Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
República da Coreia
Início
2017-09-11
Fim
2017-09-14
Título
Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2017-07-03
Fim
2017-07-05
Título
95º Seminário Rose-Roth
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2017-05-26
Fim
2017-05-29
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Svalbard e Oslo
Início
2017-05-08
Fim
2017-05-12
Título
Seminário Especial Conjunto, Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança eda Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Londres e York
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-27
Título
Visita Conjunta da subcomissão para a Governação Democrática e da subcomissão para ás relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2017-03-31
Fim
2017-04-01
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-23
Título
Reunião Conjunta do 94º Seminário rose-Roth e da Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-02-18
Fim
2017-02-20
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2016-10-27
Fim
2016-10-29
Título
Reunião Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente e da Subcomissão para as Parcerias da NATO
Tipo
Internacional
Local
Cairo
Início
2016-09-26
Fim
2016-09-28
Título
Reunião da Comissão para a Dimensão Civil da segurança
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2016-06-27
Fim
2016-06-29
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2016-06-14
Fim
2016-06-16
Título
92ª Seminário Rose-Roth, em conjunto com uma Reunião do Conselho Interparlamentar NATO Ucrânia (UNIC)
Tipo
Internacional
Local
Tallin e Hensínquia
Início
2016-06-11
Fim
2016-06-15
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2016-05-27
Fim
2016-05-30
Título
Sessão de Primavera (sessão plenária)
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2016-04-20
Fim
2016-04-22
Título
91º Seminário Rose-Roth em conjunto com Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e a Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-04-01
Fim
2016-04-02
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo e Belgrado
Início
2016-03-07
Fim
2016-03-10
Título
Reunião da Subcomissão para a Governação Democrática
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2016-02-13
Fim
2016-02-15
Título
Reuniões de Fevereiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
helsínquia
Início
2019-09-04
Fim
2019-09-09
Delegação
Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Politica Comum de Segurança e Defesa e Conferência Interparlamentar sobre Questões de Asilo e Imigração
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-06-23
Fim
2019-06-25
Delegação
LXI COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Dublin
Início
2019-04-16
Fim
2019-04-17
Delegação
Visita de trabalho ao Parlamernto Irlandês . Oireachtas joint Commitee on European Union Affairs
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
São salvador
Início
2019-04-03
Fim
2019-04-04
Delegação
Grupo de Pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia"
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-03-06
Fim
2019-03-08
Delegação
Participação na Conferência interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança de Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Seoul
Início
2019-02-22
Fim
2019-02-28
Delegação
Visita Oficial à República da Coreia
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2018-11-07
Fim
2018-11-08
Delegação
Reunião interparlamentar sobre o ponto de situação dos debates com os cidadãos na europa
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-10-11
Fim
2018-10-12
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Sófia
Início
2018-10-05
Fim
2018-10-05
Delegação
Conferência interparlamentar "Transformação da região dos Balcãs Ocidentais - perspetiva parlamentar sobre o papel e futuro do processo de adesão à UE"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Brasília
Início
2018-05-24
Fim
2018-05-25
Delegação
8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-03-26
Fim
2018-03-26
Delegação
Participação na reunião "Task force sobre subsidiariedade, proporcionalidade e fazer menos com maior eficiência"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Tirana
Início
2018-01-14
Fim
2018-01-17
Delegação
Visita de trabalho ao Parlamento da Albânia
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-11-21
Fim
2017-11-21
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2017-10-11
Fim
2017-10-11
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do PE
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Brasília
Início
2017-06-20
Fim
2017-06-21
Delegação
7º Seminário Internacional de Administração Pública e Direito Administrativo
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-05-02
Fim
2017-05-02
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-04-26
Fim
2017-04-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Defesa (CiP PESC-PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bratislava
Início
2016-09-02
Fim
2016-09-04
Delegação
IX Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Delegação
LV COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Taiwan
Início
2016-05-17
Fim
2016-05-22
Delegação
Visita institucional a Taiwan
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-04-06
Fim
2016-04-08
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2015-11-29
Fim
2015-12-01
Delegação
LIV COSAC
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 20 /21 e 30 de junho e de 1 e 2 de julho
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
140-CAE-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação das prioridades da Presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia
Entidades
Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen
Número
139-CAE-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Planeamento
Entidades
Nelson Souza (MIN. DO PLANEAMENTO)
Número
138-CAE-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS)
Audiências
Número
54-CAE-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Processo de Saída do Reino Unido da União Europeia
Entidades
British in Europe - Tig James
Número
53-CAE-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência á Senhora Embaixadora da Ucrânia
Entidades
Embaixadora da República da Ucrânia, Inna Ohnivets
Número
49-CAE-XIII
Data
2019-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à Senhora Embaixadora dos Paises Baixos
Entidades
Maria Catharina Trooster - Embaixadora dos Países Baixos
Número
51-CDN-XIII
Data
2019-03-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência da Associação Sócio-Profissional da Policia Marítima, no âmbito da discussão do Projeto de Lei n.º 1009/XIII/4.ª (BE) – Regula o direito de Associação do Pessoal da Polícia Marítima (1.ª alteração à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)
Entidades
Joaquim Cunha - Membro da Comissão Administrativa Plena;Valdemar Pedrosa - Membro da Comissão Administrativa Plena
Número
50-CDN-XIII
Data
2019-03-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2018/2019
Entidades
Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional-2018/2019

Deslocações
Data
2019-09-08
a
2019-09-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Finlândia-Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Asilo e Imigração
Data
2019-09-04
a
2019-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Finlândia-Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2019-06-23
a
2019-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bucareste-Roménia
Assunto
LXI - COSAC
Data
2019-04-16
a
2019-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Irlandês
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República ao Parlamento Irlandês - Oireachtas Joint Committee on European Union Affairs
Data
2019-03-07
a
2019-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bucareste - Roménia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Paris
Assunto
Reunião interparlamentar sobre o ponto de situação dos debates com os cidadãos na Europa
Data
2018-10-11
a
2018-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2018-10-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Sófia
Assunto
Conferência Interparlamentar «Transformação da região dos Balcãs Ocidentais – perspetiva parlamentar sobre o papel e futuro do processo de adesão à UE»
Data
2018-06-03
a
2018-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Funchal, Madeira
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-02-05
a
2018-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Londres
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República à House of Commons e House of Lords
Data
2018-01-14
a
2018-01-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Albânia
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus ao Parlamento da Albânia
Data
2017-11-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Data
2017-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu
Data
2017-04-26
a
2017-04-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Malta
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD) – 1º semestre
Data
2016-09-02
a
2016-09-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bratislava
Assunto
IX.ª Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Haia
Assunto
LV COSAC
Data
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Luxemburgo
Assunto
LIV COSAC
Eventos
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conferência As Forças Armadas e as Missões de Interesse Público
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
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 Contributos a iniciativas
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