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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Vasconcelos
VIII
Legislatura
Luísa Vasconcelos (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
79/VIII
D.Relatório
2000-10-10
Título
Incêntivos para o desenvolvimento do distrito de Viana do Castelo
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/VIII
D.Relatório
Título
Estatuto do Mecenato para a Vida
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
462/VIII
D.Relatório
Título
Convergência real da economia da região envolvente ao Tâmega relativamente à média nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
1/VIII
D.Relatório
Título
Alteração à Lei n°87-B/98, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 1999)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
105/VIII
D.Relatório
2001-10-31
Título
Orçamento do Estado para 2002
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
76/VIII
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Moscovo em 29 de Maio de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
GOP2002 OE2002 Grandes Opções do Plano Nacional e Orçamento do Estado para 2002
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera a Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado
A deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)
Data da reunião
2001-10-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Suspensão e Revisão do Pacto de Estabilidade; Sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade em 2001 e 2002.
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
O lugar que o idoso deve ter na sociedade. O dever de o dignificar, individual, colectiva e institucionalmente
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
2
Data de entrada
2001-06-19
Data do debate
2001-06-19
Título
O lugar que o idoso deve ter na sociedade. O dever de o dignificar, individual, colectiva e institucionalmente
Audições
Número
11-NECPC-VIII
Data
2000-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano, das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
11-NECPC-VIII
Data
2000-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debate na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2001
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
7-PIOF-VIII
Data
2000-05-16
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
UNIÕES DE FACTO, FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E REGIME DE ECONOMIAS COMUNS-PROJECTOS DE LEI Nºs 06/VIII-PEV, 45/VIII-BE, 105/VIII-PS, 115/VIII-PCP, 133/VIII-be
Entidades
Anália Torres (Dra.) - Socióloga; Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados-Pais para Sempre; Carla Fonseca-(Dra.)-Magistrada; Clara Sotto Mayor (Prof. Doutora) - Professora de Direito; Confederação Nacional de Associações de Família; Fernando Soares (Bispo) - COPIC -Conselho das Igrejas Cristãs; ILGA; Joana Vidal (Dra.) -Magistrada; Karen Wall (Dra.) - Socióloga; Leonor Beleza (Dra.) - Professora Direito; Mahomed Habed - Comunidade Islamica de Lisboa; Maria do Rosário Oliveira (Dra.) - Magistrada; Ministra para a Igualdade; Ministro da Justiça; Ministro do Trabalho e da Solidariedade; Movimento Democrático de Mulheres-Mdm; Nuno Salter Cid (Dr.) - Prof. Direito; OPUS GAY - Sr. António Cercedelo; Pamplona Corte Real (Prof. Doutor) - Professor de Direito; Seabra Dinis (Dr.) - Psiquiatra; União Mulheres Alternativa e Resposta-UMAR; Victor Feitor Pinto (Pe.) - Igreja Católica
Número
5-PIOF-VIII
Data
2000-02-09
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2000
Entidades
Secretário de Estado do Trabalho e Formação Profissional
Número
3-PIOF-VIII
Data
2000-02-09
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2000
Entidades
Ministro do Trabalho e da Solidariedade
[mais...]
Audiências
Número
1-PIOF-VIII
Data
1999-12-21
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SITUAÇÃO DOS RECLUSOS AFRICANOS/IMIGRANTES DISCRIMINAÇÃO NAS SAÍDAS PRECÁRIAS E LIBERDADE CONDICIONAL EM RELAÇÃO AOS RECLUSOS EUROPEUS
Entidades
Associação dos Angolanos Residentes em Portugal / NOVAGER
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
VIII Legislatura