Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 79/VIII/1
Incêntivos para o desenvolvimento do distrito de Viana do Castelo [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2000-01-20 |  Entrada

2000-01-21 |  Admissão

2000-01-21 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-02-03

  Envio da redação final: 2000-02-03
     

2000-01-26 |  Anúncio

2000-02-01 |  Transferencia de Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2000-10-12


Votação na reunião da Comissão n.º 44 em 2000-10-10, UNANIMIDADE
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Ausência: PCP, BE

Autores do Parecer
Luísa Vasconcelos (PS)
     

2000-02-02 |  Publicação
2000-02-02 |  Despacho admissibilidade PAR
2002-04-04 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2002-04-04