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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria de Belém Roseira
XII
Legislatura
Maria de Belém Roseira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
30/XII
Sessão
4
Título
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades
Tipo
Projeto de Lei
Número
900/XII
Sessão
4
Título
Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
893/XII
Sessão
4
Título
Altera o modelo de cobrança regular e coerciva de taxas moderadoras, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
772/XII
Sessão
4
Título
Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
516/XII/4
Data
2014-12-17
Título
Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa
Número
2150/XII/3
Data
2014-07-24
Título
Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.
Número
2737/XII/2
Data
2013-08-28
Título
Utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal
Número
2494/XII/2
Data
2013-07-04
Título
Razões para impedir a escala em Portugal do avião que transportava o Presidente da Bolívia Evo Morales
Número
2381/XII/2
Data
2013-06-26
Título
Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
400/XII
D.Relatório
2013-05-22
Título
Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
387/XII
D.Relatório
2013-04-08
Título
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
382/XII
D.Relatório
2013-04-08
Título
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
23/XII
D.Relatório
2011-10-12
Título
Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
8/XII
D.Relatório
2011-12-06
Título
Aprova o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa, a 9 de Junho de 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
21/XII
D.Relatório
2012-03-06
Título
Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
63/XII
D.Relatório
2013-07-16
Título
Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação, adotado, em Nova Iorque, em 19 de dezembro de 2011.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
109/XII
D.Relatório
2015-05-12
Título
Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
Intervenções
Data da reunião
2014-09-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde e a sua importância no desenvolvimento social e económico do País.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Teresa Caeiro (CDS-P), João Semedo (BE), Carla Cruz (PCP) e Miguel Santos (PSD).
Data da reunião
2014-04-11
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Pobreza e desigualdades sociais".
Data da reunião
2014-02-28
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano.
Data da reunião
2014-01-15
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a visão do Governo em relação aos atuais modelos sociais e a acusação de discriminar negativamente os mais velhos e a afirmação de que o alargamento da base de incidência da contribuição extraordinária de solidariedade terá a oposição do PS.
Responde a Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Jorge Machado (PCP), Helder Amaral (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE) e Adão e Silva (PSD).
Data da reunião
2014-01-10
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-21
Data do debate
2015-01-22
Título
Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-26
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-10
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-14
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Cabeças
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-30
Data do debate
Título
Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-19
Data do debate
2012-04-20
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-13
Data do debate
2012-04-13
Título
Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-09
Data do debate
2012-03-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-08
Data do debate
2012-02-10
Título
Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-28
Data do debate
2011-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Niza
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-29
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Deputada, Dra Maria José Nogueira Pinto
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2015-07-01
Fim
2015-07-03
Título
Visita oficial a Portugal da Presidente da APCE, Anne Brasseur
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2015-06-22
Fim
2015-06-26
Título
3ª Parte da Sessão de 2015
Tipo
Internacional
Local
Auditório Edifício Novo da Assembleia da República
Início
2015-05-25
Fim
2015-05-25
Título
VIII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2015-04-20
Fim
2015-04-24
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2015
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-03-24
Fim
2015-03-24
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2015-01-26
Fim
2015-01-30
Título
1ª. Parte da Sessão de 2015
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2014-12-02
Fim
2014-12-02
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Turim
Início
2014-10-17
Fim
2014-10-18
Título
Reunião da Subcomissão da Carta Social Europeia e Conferência de Alto Nível sobre a Carta Social Europeia
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2014-04-02
Fim
2014-04-02
Título
Cerimónia de Lançamento de duas publicações com os Direitos das Crianças
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2014-03-14
Fim
2014-03-14
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2014-01-27
Fim
2014-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2014
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-11-12
Fim
2013-11-13
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 16ª Reunião da Rede dos Parlamentares de Referencia contra a violência sexual relativa às crianças
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2013-09-09
Fim
2013-09-09
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Início
2013-05-24
Fim
2013-05-24
Título
VII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2013-03-14
Fim
2013-03-15
Título
12ª. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa as crianças (Dimensão parlamentar da Campanha "ONE in FIVE" do Conselho da Europa)
Tipo
Internacional
Local
Moscovo
Início
2012-11-19
Fim
2012-11-20
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 10ª. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a vioência sexual relativa às crianças
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2012-09-07
Fim
2012-09-07
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-06-25
Fim
2012-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2012
Tipo
Internacional
Local
Estraburgo
Início
2012-04-23
Fim
2012-04-27
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2012
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2012-03-22
Fim
2012-03-23
Título
Reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e da Subcomissão de Direitos Económicos e Sociais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2012-01-23
Fim
2012-01-27
Título
1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-12-09
Fim
2011-12-09
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Florença
Início
2011-11-17
Fim
2011-11-17
Título
5ª. reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-07
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Macau
Início
2013-10-19
Fim
2013-10-27
Delegação
Conferência Mundial da OFAP conjuntamente com a 25ª. Conferência Bi-Anual da IFNGO
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Pequim
Início
2013-09-16
Fim
2013-09-17
Delegação
Evento EDPartners
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Luanda
Início
2013-08-24
Fim
2013-08-24
Delegação
Conferencia "Eficiência e Ética em Saúde"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
China
Início
2013-01-06
Fim
2013-01-12
Delegação
Visita oficial à China a convite do Partido Comunista Chinês, na qualidade de Presidente do Partido Socialista
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Toulouse
Início
2012-10-25
Fim
2012-10-27
Delegação
Congresso do Partido Socialista Francês
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-04-24
Fim
2012-04-26
Delegação
Reunião subordinada ao tema "European Diabetes Leadership Fórum" - Comissão de Saúde
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
191-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa
Número
189-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Sindicato dos Jornalistas (SJ)
Número
188-CACDLG-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Plataforma de Media Privados
[mais...]
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
59-CACDLG-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
O papel do Parlamento no processo de harmonização da Constituição e das Leis com a legislação europeia; na relação entre os poderes legislativo, executivo e judicial e no enquadramento legal da independência das magistraturas
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic
Número
133-CNECP-XII
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Resolução da Assembleia da República nº 87/2014, de 29 de outubro - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
Observatório da Emigração
Número
124-CNECP-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia de delegação do Parlamento da Geórgia
Entidades
Delegação do Parlamento da Geórgia
Número
106-CNECP-XII
Data
2014-02-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da ONGD - Mundo a Sorrir
Entidades
ONGD - Mundo a Sorrir
[mais...]
Deslocações
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa
Eventos
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Presidente]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura