Atividade deputado

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Maria de Belém Roseira

XII Legislatura

Maria de Belém Roseira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

149/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

30/XII

Sessão

Título

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

Tipo

Projeto de Lei

Número

900/XII

Sessão

Título

Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Tipo

Projeto de Lei

Número

893/XII

Sessão

Título

Altera o modelo de cobrança regular e coerciva de taxas moderadoras, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro

Tipo

Projeto de Lei

Número

772/XII

Sessão

Título

Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote)

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

516/XII/4

Data

2014-12-17

Título

Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa

Número

2150/XII/3

Data

2014-07-24

Título

Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.

Número

2737/XII/2

Data

2013-08-28

Título

Utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal

Número

2494/XII/2

Data

2013-07-04

Título

Razões para impedir a escala em Portugal do avião que transportava o Presidente da Bolívia Evo Morales

Número

2381/XII/2

Data

2013-06-26

Título

Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

400/XII

D.Relatório

2013-05-22

Título

Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

387/XII

D.Relatório

2013-04-08

Título

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

382/XII

D.Relatório

2013-04-08

Título

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

23/XII

D.Relatório

2011-10-12

Título

Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

8/XII

D.Relatório

2011-12-06

Título

Aprova o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa, a 9 de Junho de 2010.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

21/XII

D.Relatório

2012-03-06

Título

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

63/XII

D.Relatório

2013-07-16

Título

Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação, adotado, em Nova Iorque, em 19 de dezembro de 2011.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

109/XII

D.Relatório

2015-05-12

Título

Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Presidente]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014

Intervenções

Data da reunião

2014-09-18

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre o 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde e a sua importância no desenvolvimento social e económico do País. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Teresa Caeiro (CDS-P), João Semedo (BE), Carla Cruz (PCP) e Miguel Santos (PSD).

Data da reunião

2014-04-11

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "Pobreza e desigualdades sociais".

Data da reunião

2014-02-28

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano.

Data da reunião

2014-01-15

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre a visão do Governo em relação aos atuais modelos sociais e a acusação de discriminar negativamente os mais velhos e a afirmação de que o alargamento da base de incidência da contribuição extraordinária de solidariedade terá a oposição do PS. Responde a Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Jorge Machado (PCP), Helder Amaral (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE) e Adão e Silva (PSD).

Data da reunião

2014-01-10

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco

Tipo

Voto

Número

284

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires

Tipo

Voto

Número

280

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-19

Data do debate

2015-03-20

Título

Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes

Tipo

Voto

Número

246

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-21

Data do debate

2015-01-22

Título

Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram

Tipo

Voto

Número

239

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo

Tipo

Voto

Número

230

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-03

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde

Tipo

Voto

Número

227

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-11-26

Data do debate

2014-11-26

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas

Tipo

Voto

Número

207

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-24

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-03

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves

Tipo

Voto

Número

190

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-04-17

Data do debate

2014-04-17

Título

Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-27

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-13

Data do debate

2013-12-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues

Tipo

Voto

Número

162

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-05

Data do debate

2013-12-06

Título

Voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda

Tipo

Voto

Número

159

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-29

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-26

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas

Tipo

Voto

Número

153

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-10

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-29

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

138

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-27

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro

Tipo

Voto

Número

137

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-19

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga

Tipo

Voto

Número

135

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-14

Data do debate

2013-06-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Cabeças

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

129

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-30

Data do debate

Título

Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-24

Data do debate

Título

Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-13

Data do debate

2013-02-14

Título

Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

103

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-01

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-06

Data do debate

Título

Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-11-29

Data do debate

2012-11-29

Título

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-21

Data do debate

2012-09-21

Título

voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-07-06

Data do debate

2012-07-06

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-04

Data do debate

2012-05-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-19

Data do debate

2012-04-20

Título

Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-13

Data do debate

2012-04-13

Título

Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-30

Data do debate

2012-03-30

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-09

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-02

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-08

Data do debate

2012-02-10

Título

Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-02

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-28

Data do debate

2011-09-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Niza

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-08

Data do debate

2011-09-08

Título

Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-07-29

Data do debate

2011-07-29

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-07-20

Data do debate

2011-07-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Deputada, Dra Maria José Nogueira Pinto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-06-30

Data do debate

2011-07-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Lisboa

Início

2015-07-01

Fim

2015-07-03

Título

Visita oficial a Portugal da Presidente da APCE, Anne Brasseur

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2015-06-22

Fim

2015-06-26

Título

3ª Parte da Sessão de 2015

Tipo

Internacional

Local

Auditório Edifício Novo da Assembleia da República

Início

2015-05-25

Fim

2015-05-25

Título

VIII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2015-04-20

Fim

2015-04-24

Título

2ª Parte da Sessão Plenária de 2015

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2015-03-24

Fim

2015-03-24

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2015-01-26

Fim

2015-01-30

Título

1ª. Parte da Sessão de 2015

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2014-12-02

Fim

2014-12-02

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Turim

Início

2014-10-17

Fim

2014-10-18

Título

Reunião da Subcomissão da Carta Social Europeia e Conferência de Alto Nível sobre a Carta Social Europeia

Tipo

Internacional

Local

Sala do Senado

Início

2014-04-02

Fim

2014-04-02

Título

Cerimónia de Lançamento de duas publicações com os Direitos das Crianças

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2014-03-14

Fim

2014-03-14

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2014-01-27

Fim

2014-01-31

Título

1ª Parte da Sessão Plenária de 2014

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2013-11-12

Fim

2013-11-13

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 16ª Reunião da Rede dos Parlamentares de Referencia contra a violência sexual relativa às crianças

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2013-09-09

Fim

2013-09-09

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Sala do Senado - Assembleia da República

Início

2013-05-24

Fim

2013-05-24

Título

VII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote

Tipo

Internacional

Local

Berlim

Início

2013-03-14

Fim

2013-03-15

Título

12ª. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa as crianças (Dimensão parlamentar da Campanha "ONE in FIVE" do Conselho da Europa)

Tipo

Internacional

Local

Moscovo

Início

2012-11-19

Fim

2012-11-20

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 10ª. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a vioência sexual relativa às crianças

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2012-09-07

Fim

2012-09-07

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2012-06-25

Fim

2012-06-29

Título

3ª. Parte da Sessão Plenária de 2012

Tipo

Internacional

Local

Estraburgo

Início

2012-04-23

Fim

2012-04-27

Título

2ª Parte da Sessão Plenária de 2012

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2012-03-22

Fim

2012-03-23

Título

Reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e da Subcomissão de Direitos Económicos e Sociais

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2012-01-23

Fim

2012-01-27

Título

1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2011-12-09

Fim

2011-12-09

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento

Tipo

Internacional

Local

Florença

Início

2011-11-17

Fim

2011-11-17

Título

5ª. reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2011-10-03

Fim

2011-10-07

Título

4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Macau

Início

2013-10-19

Fim

2013-10-27

Delegação

Conferência Mundial da OFAP conjuntamente com a 25ª. Conferência Bi-Anual da IFNGO

Legislatura

XII

Sessão

Local

Pequim

Início

2013-09-16

Fim

2013-09-17

Delegação

Evento EDPartners

Legislatura

XII

Sessão

Local

Luanda

Início

2013-08-24

Fim

2013-08-24

Delegação

Conferencia "Eficiência e Ética em Saúde"

Legislatura

XII

Sessão

Local

China

Início

2013-01-06

Fim

2013-01-12

Delegação

Visita oficial à China a convite do Partido Comunista Chinês, na qualidade de Presidente do Partido Socialista

Legislatura

XII

Sessão

Local

Toulouse

Início

2012-10-25

Fim

2012-10-27

Delegação

Congresso do Partido Socialista Francês

Legislatura

XII

Sessão

Local

Copenhaga

Início

2012-04-24

Fim

2012-04-26

Delegação

Reunião subordinada ao tema "European Diabetes Leadership Fórum" - Comissão de Saúde

Audições

Número

190-CACDLG-XII

Data

2015-09-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)

Entidades

Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social

Número

69-CNECP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"

Entidades

Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª

Número

68-CNECP-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

Número

66-CNECP-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Análise da atual situação geoestratégica no leste da Europa (conflito ucraniano), balanço dos Acordos de Associação com a EU, e ainda a pré-avaliação da intenção da Moldávia em aderir à EU

Entidades

Senhor Igor Corman, Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento da Moldávia

Número

191-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Associação Portuguesa de Imprensa

[mais...]

Audiências

Número

160-CNECP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia da Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

157-CNECP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia dos representantes europeus do Conselho Nacional de Resistência das Mulheres do Irão

Entidades

Representantes Europeus do Conselho Nacional de Resistência das Mulheres do Irão

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

153-CNECP-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia da Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente

Entidades

Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República de Moçambique

Número

151-CNECP-XII

Data

2015-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia do Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora

Entidades

Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora

[mais...]

Deslocações

Data

2013-07-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa

Eventos

Data

2013-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013

Data

2013-11-19

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-11-18

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2012-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012

Data

2012-12-03

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado da Assembleia da República

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"

Data

2011-12-13

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-China [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Chile [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Austrália [Presidente]

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

VIII Legislatura

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Deputados

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