Atividade deputado

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Maria de Belém Roseira

XII Legislatura

Maria de Belém Roseira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

149/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

30/XII

Sessão

Título

A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades

Tipo

Projeto de Lei

Número

900/XII

Sessão

Título

Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Tipo

Projeto de Lei

Número

893/XII

Sessão

Título

Altera o modelo de cobrança regular e coerciva de taxas moderadoras, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro

Tipo

Projeto de Lei

Número

772/XII

Sessão

Título

Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote)

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

516/XII/4

Data

2014-12-17

Título

Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa

Número

2150/XII/3

Data

2014-07-24

Título

Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.

Número

2737/XII/2

Data

2013-08-28

Título

Utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal

Número

2494/XII/2

Data

2013-07-04

Título

Razões para impedir a escala em Portugal do avião que transportava o Presidente da Bolívia Evo Morales

Número

2381/XII/2

Data

2013-06-26

Título

Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

400/XII

D.Relatório

2013-05-22

Título

Altera a Lei da Nacionalidade (quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

387/XII

D.Relatório

2013-04-08

Título

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

382/XII

D.Relatório

2013-04-08

Título

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) - estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

23/XII

D.Relatório

2011-10-12

Título

Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

8/XII

D.Relatório

2011-12-06

Título

Aprova o Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa, a 9 de Junho de 2010.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

21/XII

D.Relatório

2012-03-06

Título

Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

63/XII

D.Relatório

2013-07-16

Título

Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à instituição de um Procedimento de Comunicação, adotado, em Nova Iorque, em 19 de dezembro de 2011.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

109/XII

D.Relatório

2015-05-12

Título

Aprova o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, em 17 de maio de 2014

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Presidente]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014

Intervenções

Data da reunião

2014-09-18

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre o 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde e a sua importância no desenvolvimento social e económico do País. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Teresa Caeiro (CDS-P), João Semedo (BE), Carla Cruz (PCP) e Miguel Santos (PSD).

Data da reunião

2014-04-11

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "Pobreza e desigualdades sociais".

Data da reunião

2014-02-28

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano.

Data da reunião

2014-01-15

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre a visão do Governo em relação aos atuais modelos sociais e a acusação de discriminar negativamente os mais velhos e a afirmação de que o alargamento da base de incidência da contribuição extraordinária de solidariedade terá a oposição do PS. Responde a Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Jorge Machado (PCP), Helder Amaral (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE) e Adão e Silva (PSD).

Data da reunião

2014-01-10

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

2015-07-03

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Nobre Franco

Tipo

Voto

Número

284

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Elza Maria Pires

Tipo

Voto

Número

280

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-19

Data do debate

2015-03-20

Título

Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia

Tipo

Voto

Número

257

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-03-06

Data do debate

2015-03-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes

Tipo

Voto

Número

246

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-21

Data do debate

2015-01-22

Título

Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram

Tipo

Voto

Número

239

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo

Tipo

Voto

Número

230

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-03

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde

Tipo

Voto

Número

227

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-11-26

Data do debate

2014-11-26

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas

Tipo

Voto

Número

207

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-24

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-03

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-09

Data do debate

2014-05-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves

Tipo

Voto

Número

190

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pela morte de António Hernâni Gonçalves

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-04-17

Data do debate

2014-04-17

Título

Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-27

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia, apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-13

Data do debate

2013-12-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues

Tipo

Voto

Número

162

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-05

Data do debate

2013-12-06

Título

Voto de pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido com o avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia ligação entre Maputo e Luanda

Tipo

Voto

Número

159

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-29

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de saudação pela celebração do acordo nuclear com o Irão

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-26

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas

Tipo

Voto

Número

153

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-10

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-29

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

138

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-27

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro

Tipo

Voto

Número

137

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-19

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga

Tipo

Voto

Número

135

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-14

Data do debate

2013-06-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Cabeças

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-07

Data do debate

2013-06-07

Título

Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.

Tipo

Voto

Número

129

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-30

Data do debate

Título

Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-24

Data do debate

Título

Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-17

Data do debate

Título

Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-13

Data do debate

2013-02-14

Título

Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

103

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-01

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-06

Data do debate

Título

Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como estado observador não-membro das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-11-29

Data do debate

2012-11-29

Título

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-21

Data do debate

2012-09-21

Título

voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-07-06

Data do debate

2012-07-06

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-04

Data do debate

2012-05-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-19

Data do debate

2012-04-20

Título

Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-04-13

Data do debate

2012-04-13

Título

Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-30

Data do debate

2012-03-30

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-09

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-02

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Laranjeira Vaz

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-08

Data do debate

2012-02-10

Título

Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-02

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-11-30

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-28

Data do debate

2011-09-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Niza

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-08

Data do debate

2011-09-08

Título

Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-07-29

Data do debate

2011-07-29

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-07-20

Data do debate

2011-07-20

Título

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Deputada, Dra Maria José Nogueira Pinto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-06-30

Data do debate

2011-07-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XII

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Lisboa

Início

2015-07-01

Fim

2015-07-03

Título

Visita oficial a Portugal da Presidente da APCE, Anne Brasseur

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2015-06-22

Fim

2015-06-26

Título

3ª Parte da Sessão de 2015

Tipo

Internacional

Local

Auditório Edifício Novo da Assembleia da República

Início

2015-05-25

Fim

2015-05-25

Título

VIII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2015-04-20

Fim

2015-04-24

Título

2ª Parte da Sessão Plenária de 2015

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2015-03-24

Fim

2015-03-24

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2015-01-26

Fim

2015-01-30

Título

1ª. Parte da Sessão de 2015

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2014-12-02

Fim

2014-12-02

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Turim

Início

2014-10-17

Fim

2014-10-18

Título

Reunião da Subcomissão da Carta Social Europeia e Conferência de Alto Nível sobre a Carta Social Europeia

Tipo

Internacional

Local

Sala do Senado

Início

2014-04-02

Fim

2014-04-02

Título

Cerimónia de Lançamento de duas publicações com os Direitos das Crianças

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2014-03-14

Fim

2014-03-14

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2014-01-27

Fim

2014-01-31

Título

1ª Parte da Sessão Plenária de 2014

Tipo

Internacional

Local

Genebra

Início

2013-11-12

Fim

2013-11-13

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 16ª Reunião da Rede dos Parlamentares de Referencia contra a violência sexual relativa às crianças

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2013-09-09

Fim

2013-09-09

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Sala do Senado - Assembleia da República

Início

2013-05-24

Fim

2013-05-24

Título

VII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote

Tipo

Internacional

Local

Berlim

Início

2013-03-14

Fim

2013-03-15

Título

12ª. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa as crianças (Dimensão parlamentar da Campanha "ONE in FIVE" do Conselho da Europa)

Tipo

Internacional

Local

Moscovo

Início

2012-11-19

Fim

2012-11-20

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e 10ª. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a vioência sexual relativa às crianças

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2012-09-07

Fim

2012-09-07

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e desenvolvimento Sustentável

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2012-06-25

Fim

2012-06-29

Título

3ª. Parte da Sessão Plenária de 2012

Tipo

Internacional

Local

Estraburgo

Início

2012-04-23

Fim

2012-04-27

Título

2ª Parte da Sessão Plenária de 2012

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2012-03-22

Fim

2012-03-23

Título

Reuniões da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável e da Subcomissão de Direitos Económicos e Sociais

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2012-01-23

Fim

2012-01-27

Título

1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2011-12-09

Fim

2011-12-09

Título

Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento

Tipo

Internacional

Local

Florença

Início

2011-11-17

Fim

2011-11-17

Título

5ª. reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a violência sexual relativa às crianças

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2011-10-03

Fim

2011-10-07

Título

4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Macau

Início

2013-10-19

Fim

2013-10-27

Delegação

Conferência Mundial da OFAP conjuntamente com a 25ª. Conferência Bi-Anual da IFNGO

Legislatura

XII

Sessão

Local

Pequim

Início

2013-09-16

Fim

2013-09-17

Delegação

Evento EDPartners

Legislatura

XII

Sessão

Local

Luanda

Início

2013-08-24

Fim

2013-08-24

Delegação

Conferencia "Eficiência e Ética em Saúde"

Legislatura

XII

Sessão

Local

China

Início

2013-01-06

Fim

2013-01-12

Delegação

Visita oficial à China a convite do Partido Comunista Chinês, na qualidade de Presidente do Partido Socialista

Legislatura

XII

Sessão

Local

Toulouse

Início

2012-10-25

Fim

2012-10-27

Delegação

Congresso do Partido Socialista Francês

Legislatura

XII

Sessão

Local

Copenhaga

Início

2012-04-24

Fim

2012-04-26

Delegação

Reunião subordinada ao tema "European Diabetes Leadership Fórum" - Comissão de Saúde

Audições

Número

190-CACDLG-XII

Data

2015-09-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)

Entidades

Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social

Número

68-CNECP-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)

Número

191-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Associação Portuguesa de Imprensa

Número

189-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Sindicato dos Jornalistas (SJ)

Número

188-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Plataforma de Media Privados

[mais...]

Audiências

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

59-CACDLG-XII

Data

2015-03-18

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

O papel do Parlamento no processo de harmonização da Constituição e das Leis com a legislação europeia; na relação entre os poderes legislativo, executivo e judicial e no enquadramento legal da independência das magistraturas

Entidades

Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic

Número

133-CNECP-XII

Data

2015-01-07

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Resolução da Assembleia da República nº 87/2014, de 29 de outubro - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"

Entidades

Observatório da Emigração

Número

124-CNECP-XII

Data

2014-10-21

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Visita de cortesia de delegação do Parlamento da Geórgia

Entidades

Delegação do Parlamento da Geórgia

Número

106-CNECP-XII

Data

2014-02-19

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação da ONGD - Mundo a Sorrir

Entidades

ONGD - Mundo a Sorrir

[mais...]

Deslocações

Data

2013-07-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa

Eventos

Data

2013-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013

Data

2013-11-19

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-11-18

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2012-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012

Data

2012-12-03

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado da Assembleia da República

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"

Data

2011-12-13

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-China [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Chile [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Austrália [Presidente]

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

VIII Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventuais
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

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