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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Vigia
X
Legislatura
Isabel Vigia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
262/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.
Tipo
Projeto de Lei
Número
375/X
Sessão
2
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
99/X
Sessão
1
Título
Designação do Fiscal Único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
69/X
Sessão
1
Título
Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.
Requerimentos apresentados
Número
81/AC/X/4
Data
2009-01-21
Título
Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria)
Número
989/AC/X/2
Data
2007-03-01
Título
Medidas a tomarem em relação ao promontório da Nazaré de forma a minimizar os impactos no areal
Número
971/AC/X/2
Data
2007-02-27
Título
Travessias e passagens na Auto-Estrada A17
Número
664/AC/X/2
Data
2007-01-18
Título
Reincidência de descargas de efluentes na Ribeira dos Milagres, concelho de Leiria
Número
592/AC/X/2
Data
2006-12-21
Título
Intervenções urgentes no Porto de Abrigo da Nazaré
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2076/X/4
Data
2009-04-16
Título
Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação
Número
1505/X/4
Data
2009-03-06
Título
Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso
Número
1326/X/4
Data
2009-02-20
Título
Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação
Número
1325/X/4
Data
2009-02-20
Título
Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação
Número
1155/X/4
Data
2009-02-05
Título
A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/X
D.Relatório
2006-06-06
Título
Integração de trabalhadores dos centros culturais e dos centros de língua portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro no quadro de pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
4/X
D.Relatório
2005-10-10
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Argel, em 8 de Janeiro de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
24/X
D.Relatório
2005-11-29
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Santiago, a 7 de Julho de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
87/X
D.Relatório
2008-07-14
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul para Evitar a dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 13 de Novembro de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
101/X
D.Relatório
2008-11-24
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste, em 1 de Agosto de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
106/X
D.Relatório
2009-01-13
Título
Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes, em 9 de Novembro de 2006.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)736
D.Relatório
2009-03-19
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à utilização confinada de microorganismos geneticamente modificados
Referência
COM(2008)337
D.Relatório
2009-02-17
Título
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre: a avaliação final do programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos a nível europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação
Referência
COM(2007)375
D.Relatório
2008-04-29
Título
Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões
Referência
COM(2007)395
D.Relatório
2008-04-29
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o esforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) 2009-2013
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2009-06-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Desenvolvimento da Região Oeste
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-06-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização.
Data da reunião
2006-02-16
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei da Nacionalidade; Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto); Altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa; Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e revoga o regulamento da Nacionalidade.
Data da reunião
2006-01-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem de Montserrat, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem das Ilhas Caimão, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem da Ilha de Man, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança ; Idem das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem de Jersey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória; Idem o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 11 de Setembro de 2004, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança; Idem o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por Troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança que Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Anguilla Relativa à Troca Automática de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança sob a Forma de Pagamentos de Juros; Idem de Guernsey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva Aplicação Provisória; Idem e o Território Associadodos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva aplicação provisória; Idem e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Santiago, a 7 de Julho de 2005; Idem e o Reino da Noruega sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) N.º 1408/71, de 14 de Junho de 1971, assinado em Oslo, em 24 de Novembro de 2000
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe que atingiu a Itália
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incendios que atingiram a Austrália.
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-14
Data do debate
2008-05-16
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a China
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Cidade da Praia
Início
2009-04-26
Fim
2009-04-29
Delegação
Visita a Cabo Verde de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2007-05-07
Fim
2007-05-07
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais
Audições
Número
185-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
82-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
APREENTAÇÃO E DEBATE DOS TEMAS INSCRITOS NA AGENDO O CONSELHO EUROPEU DE 18 E 19 DE JUNHO
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
45-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal
Número
44-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Número
43-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Embaixador de Moçambique
[mais...]
Audiências
Número
123-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Embaixador da República Eslovaca
Número
41-CAE (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Apresentação do projecto MPOWER que visa a criação de uma rede ICT para promoção de petições sobre matérias ambientais que afectam os Estados-membros da União Europeia
Entidades
Agência de Notícias de Portugal - LUSA;Liga para a Protecção da Natureza
Número
120-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações bilaterais
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
115-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Câmara de Deputados da Argentina, Eduardo Fellner
Número
114-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Entidades
Presidente da Noruega
[mais...]
Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Assunto
Visita de Trabalho ao Sector das Pescas
Data
2008-07-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Leiria
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Data
2008-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Assunto
Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Data
2006-09-17
a
2006-09-19
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Local
Alcobaça; Mangualde; Penalva do Castelo; Beira Tavora e Cova da Beira
Assunto
Progressos e constrangimentos existentes na Fileira da Maçã
Eventos
Data
2009-02-16
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal"
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 Amadeu Gaudêncio
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura