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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mafalda Troncho
VII
Legislatura
Mafalda Troncho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/VII
Sessão
3
Título
Regime jurídico da união de facto.
Requerimentos apresentados
Número
42/AC/VII/4
Data
1998-09-25
Título
VARIOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
Número
810/AC/VII/3
Data
1998-07-08
Título
SITUACAO DOS TRABALHADORES DA SODIA
Número
795/AC/VII/3
Data
1998-06-30
Título
AULAS EM REGIME POS-LABORAL NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Número
794/AC/VII/3
Data
1998-06-30
Título
LEI DO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR - REGULAMENTACAO SOBRE A PROPINA DO TRABALHADOR-ESTUDANTE
Número
407/AC/VII/3
Data
1998-03-12
Título
COORDENACAO E DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE DO ESTADO AO SECTOR DA COMUNICACAO SOCIAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
522/VII
D.Relatório
1998-06-24
Título
Combate a desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
154/VII
D.Relatório
1998-04-29
Título
Permite que, a título excepcional, se admita a inscrição como técnico oficial de contas de responsáveis directos por contabilidade no período decorrido entre 1 de Janeiro de 1989 e 17 de Outubro de 1995,de entidades que possuíssem ou devessem possuir esse tipo de contabilidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
116/VII
D.Relatório
1999-06-26
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída em Estocolmo em 15 de Dezembro de 1992, no Terceiro Conselho Ministerial da OSCE
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
96/VII/3
D.Relatório
1998-01-21
Assunto
Pretendem que seja assegurado o seu direito de continuarem a exercer a profissão de Técnicos de Contas sem necessidade de submissão a provas ou exames embora com observância das regras deontológicas aplicáveis e mediante demonstração do efectivo exercício da profissão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
1999-05-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
PROTECCAO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE
L4/84 , DE 5 DE ABRIL
Data da reunião
1999-03-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALTERACAO A LEI 92/95; LEI DE PROTECCAO DOS ANIMAIS NAO HUMANOS
A DEPUTADA ISABEL CASTRO (PEV) L92/95
Data da reunião
1999-03-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALARGA OS DIREITOS DAS PESSOAS CUJA FAMILIA SE CONSTITUI EMUNIAO DE FACTO E REGIME JURIDICO DA UNIAO DE FACTO
A DEPUTADA ISABEL CASTRO (PEV)
Data da reunião
1999-02-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
PLANO REGIONAL DE EMPREGO PARA O ALENTEJO
Data da reunião
1999-02-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
PLANO REGIONAL DE EMPREGO PARA O ALENTEJO
[mais...]
VIII Legislatura
VII Legislatura