Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 116/VII
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída em Estocolmo em 15 de Dezembro de 1992, no Terceiro Conselho Ministerial da OSCE


Autoria
Autor: Governo
1998-06-04 |  Entrada

1998-07-31 |  Admissão

1998-07-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Autores do Parecer
Mafalda Troncho (PS)
Data de nomeação: 1998.07.31
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.06.26
     

1998-07-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
     

1998-09-10 |  Anúncio

1998-09-11 |  Publicação
1999-11-17 |  Apreciação
1999-11-18 |  Votação global

Votação na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
A Favor: PS, PS, PSD, PSD, CDS-PP, PCP, PCP, CDS-PP, PEV, PEV
Abstenção: BE

2000-04-17 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2000-04-18 |  Envio INCM

2000-04-27 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída em Estocolmo em 15 de Dezembro de 1992, no Terceiro Conselho Ministerial da OSCE

2000-05-20 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 43/2000 Título: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no Quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída em Estocolmo em 15 de Dezembro de 1992, no Terceiro Conselho Ministerial da OSCE [DR I série A N.º117 2000.05.20]