Combate a desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior.
1998-05-13 |
Entrada
1998-05-20 |
Admissão
1998-05-20 |
Anúncio
1998-05-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-06-24
Envio do texto final: 1998-06-24
1998-05-20 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1998-06-24
Envio do texto final: 1998-06-24
1998-05-22 |
Publicação
1998-06-24 |
Discussão generalidade
1998-06-24 |
Votação na generalidade
Votação em 1998-06-24 na Reunião Plenária n.º 84
Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PS
1998-06-24 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1999-07-01
Envio do texto final: 1999-07-01
1998-06-26 |
Votação na generalidade
1999-07-02 |
Votação na especialidade
Votação em 1999-07-02 na Reunião Plenária n.º 102, Votação artigo a artigo.
Aprovado
1999-07-02 |
Votação final global
Votação em 1999-07-02 na Reunião Plenária n.º 102, Texto final.
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (Indep)
1999-07-26 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
1999-07-30 |
Devolução do texto final pela comissão
1999-08-13 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Combate à desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior
Obs:
ACTIVIDADE ECONOMICA / CRIACAO DE EMPREGO / DESENVOLVIMENTO REGIONAL / PROMOCAO DOS INVESTIMENTOS
1999-08-23 |
Envio para promulgação
1999-09-07 |
Promulgação
1999-09-09 |
Referenda
1999-09-13 |
Envio INCM
1999-09-18 |
Lei (Publicação DR)
Lei 171/1999
Título:
Combate a desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior
[DR I série A n.º 219/1999 1999.09.18]