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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Atividade de Deputado - Luísa Mesquita
X
Legislatura
Luísa Mesquita (PCP de 2005-03-10 a 2007-11-30; Ninsc de 2007-11-30 a 2009-10-14)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
111/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Projeto de Lei
Número
663/X
Sessão
4
Título
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
530/X
Sessão
4
Título
Criação do Observatório de Acompanhamento das Políticas Educativas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
529/X
Sessão
4
Título
Aprofundamento das actividades da Assembleia da Republica nas áreas da Ciência e Tecnologia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
517/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que proceda às alterações legislativas que se adequem aos novos conhecimentos centíficos e tecnológicos e que melhorem a segurança dos brinquedos, antes e depois da sua entrada no mercados.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AC/X/4
Data
2009-05-29
Título
Utilização, por parte do Governo, da Inspecção-Geral de Educação para interrogar alunos relativamente à manifestação ocorrida em Fafe, aquando da deslocação da Ministra da Educação - envio de documentos
Número
50/AC/X/4
Data
2008-11-28
Título
Lista consolidada das escolas do 2º e 3º ciclos que, segundo o Governo, justificam uma intervenção prioritária
Número
3/AC/X/4
Data
2008-09-18
Título
Lista das 30 escolas do 2º e 3º ciclos, cujo estado de conservação justifica uma intervenção prioritária
Número
1750/AC/X/2
Data
2007-07-18
Título
Rombos na margem do Zêzere
Número
1738/AC/X/2
Data
2007-07-16
Título
Desafectação de terrenos do domínio militar nos concelhos de Santarém, Tomar e Vila Nova da Barquinha
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3671/X/4
Data
2009-07-27
Título
Crianças deficientes sem apoio por parte do Estado
Número
3734/X/4
Data
2009-07-23
Título
Validação de práticas discriminatórias por parte do Governo
Número
3733/X/4
Data
2009-07-23
Título
A monitorização da água potável é uma questão de saúde pública.
Número
3732/X/4
Data
2009-07-23
Título
Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
Número
3731/X/4
Data
2009-07-23
Título
Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
268/X
D.Relatório
2006-07-03
Título
Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
618/X
D.Relatório
2009-01-13
Título
Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
616/X
D.Relatório
2009-01-13
Título
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
9/X
D.Relatório
2005-11-15
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Demoratica e Popular para Evitar a Dupla Tributação, Prevenir a Evasão Fiscal e Estabelecer regras de assistência mútua em Matéria de Cobrança de Impostos sobre o rendimento e sobre o Património, assinada em Argel, em 2 de Dezembro de 2003
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
35/X
D.Relatório
2006-07-04
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, elaborado pelo conselho nos termos do artigo 34.º do Tratado da União Europeia, elaborado pelo Conselho nos termos do artigo 34.º do Tratado da União Europeia, assinado no Luxemburgo, em 16 de Outubro de 2001.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/X
D.Relatório
2005-11-15
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa em 11 de Maio de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)180
D.Relatório
2008-05-20
Título
Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e da Formação Profissionais (ECVET)
Nomeações como Relator - Petições
Número
75/X/1
D.Relatório
2005-12-06
Assunto
Solicita que se impeça a solicitação de quantias adiantadas com vista à reserva de vagas em Creches e Infantários.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Língua Portuguesa (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Manuais Escolares (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações de Pais (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade; Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos; Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos, (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro e n.º 49/2005, de 30 de Agosto).
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Teceu considerações sobre a matéria constante da ordem do dia relativa ao regime de escolaridade obrigatória para crianças e jovens que se encontram em idade escolar e à universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos cinco anos
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Ana Drago (BE), João Bernardo (PS) e José Cesário (PSD)
Data da reunião
2009-05-20
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
De Vasco Graça Moura e outros, apresentando à Assembleia da República um manifesto em defesa da Língua Portuguesa contra o Acordo Ortográfico; De Nuno de Mendonça Freire Nogueira Raimundo e outros, solicitando à Assembleia da República que suspenda as alterações previstas no Acordo Ortográfico
Data da reunião
2009-05-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior; Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontrem a receber o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego; Estabelece igual valor de propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores e estabelece critérios de isenção de pagamento de propinas; Recomenda ao Governo o estabelecimento de um novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público; Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de congratulação a Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-01
Data do debate
2006-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-11
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Artur Ramos
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2007-10-13
Fim
2007-10-14
Título
VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Luanda
Início
2006-02-12
Fim
2006-02-17
Delegação
Deslocação a Angola de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
149-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol
Entidades
Marco André Loureiro
[mais...]
Audiências
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Número
10-GT-ES (pós RAR)-X
Data
2009-04-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Assunto
Situação dos investigadores bolseiros, nomeadamente em termos de desactualização dos montantes das bolsas e desaquado enquadramento socio-laboral de alguns investigadores bolseiros
Entidades
Associação dos Bolseiros de Investigação
Número
140-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Concurso de docentes da língua espanhola
Entidades
Universidade da Beira Interior;Universidade de Coimbra;Universidade de Évora;Universidade do Algarve;Universidade do Porto
Número
138-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes
Entidades
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano - Santarém - Prof. Maria João Igreja;Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria - Prof. Fernando Paulo Elias;Agrupamento de Escolas de Montenegro - Faro - Prof. Ana Janeiro;Agrupamento de Escolas de Vila Caiz - Amarante - Prof. Queiróz Pinto;Agrupamento de Escolas do Sátão - Prof. Eduardo Ferreira;Escola Secundária D. Duarte - Coimbra - Prof. Jorge Jerónimo;Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo;Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama;Escola Secundária Rainha D. Amélia - Lisboa - Prof. Isabel Le Gué
[mais...]
Deslocações
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Jamor - Cruz Quebrada
Assunto
Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do Jamor
Data
2009-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Instituto Politécnico de Leiria
Assunto
nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha
Data
2009-01-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Assunto
nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha
Data
2009-01-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Universidade do Porto
Assunto
nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha
Data
2009-01-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Universidade Fernando Pessoa
Assunto
nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha
Data
2009-01-17
a
2009-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Universidade de Aveiro
Assunto
nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Évora
Assunto
Visita ao Centro de Geofísica de Évora
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Estremoz
Assunto
Visita ao Centro de Ciência Viva de Estremoz
Data
2008-11-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Local
Cidade Universitária - Lisboa
Assunto
Visita a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Data
2008-11-18
a
1008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Câmara Municipal de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa MOVAÇO
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa UNICER - Parque Vidago
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária Fernão de Magalhães - CNO - Chaves
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Chaves
Assunto
Iniciativa Novas Oportunidades
Data
2008-05-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
INETI - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho no âmbito da reforma dos Laboratórios do Estado
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Esocla e.b. 2,3 Mem Ramires - Santarém
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior
Assunto
Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008
Data
2006-07-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola Secundária de Fonseca Benevides; Escola Secundária Rainha D. Amélia e Escola Secundária de D. João de Castro
Assunto
Encerramento da Escola D. João de Castro, a convite da Escola
Eventos
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferencia Parlamentar sobre Ciência
Data
2006-10-31
Tipo
Debate
Local
Santarém - Auditório do Centro Nacional de Exposições
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
6ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro
Data
2006-10-24
Tipo
Debate
Local
Beja - Auditório da Biblioteca Municipal
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
5ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sietema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de JaneiroDebate
Data
2006-10-16
Tipo
Debate
Local
Funchal - Auditório da Madeira Tecnopolo
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
4º Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006
Data
2006-10-02
Tipo
Debate
Local
Braga - Auditório do Instituto Português da Juventude
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
2ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro
Data
2006-09-26
Tipo
Debate
Local
Covilhã - Parkurbis
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
1ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-23
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Casa Museu dos Patudos
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-04-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Assembleia da República
Data
2008-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Rio Maior
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
III Legislatura