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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Mesquita
IX
Legislatura
Luísa Mesquita (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, que "Estabelece a Organização Institucional do Sector Vitivinícola".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
81/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
13/IX
Sessão
3
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005.
Tipo
Projeto de Lei
Número
543/IX
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 6/2002 de 23 de Janeiro - Lei do Associativismo Juvenil - e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelos Decretos-Lei n.º 315/2002, de 27 de Dezembro, n.º 194/2003, de 23 de Agosto, n.º 53/2004, de 18 de Março e n.º 199/2004, de 18 de Agosto.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
510/AC/IX/3
Data
2005-01-20
Título
Concurso de professores do Ensino Básico e Secundário relativo ao ano 2004/2005
Número
509/AC/IX/3
Data
2005-01-20
Título
Novo traçado da linha férrea do Norte no Concelho de Santarém
Número
494/AC/IX/3
Data
2005-01-06
Título
Avaliação dos Alunos do Ensino básico - exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática
Número
487/AC/IX/3
Data
2004-12-29
Título
Auditoria e Comissão de Inquérito ao Concurso de Professores e Educadores do Ensino Básico e Secundário
Número
456/AC/IX/3
Data
2004-12-09
Título
Institutos Superiores Politécnicos impedidos de pagar Bolsas de Estudo, vencimentos, garantir o funcionamento das cantinas e honrar os seus compromissos com fornecedores
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
288/IX
D.Relatório
2003-05-28
Título
Reconhece o Estatuto de Panteão Nacional à Igreja de Santa Cruz em Coimbra
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/IX
D.Relatório
2003-04-22
Título
Estatuto do Agente da Cooperação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
438/IX
D.Relatório
2004-05-20
Título
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
489/IX
D.Relatório
Título
Medidas para a promoção da educação sexual em meio escolar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
17/IX
D.Relatório
2002-07-02
Título
Aprova o estatuto do aluno do ensino não superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/IX
D.Relatório
2002-07-10
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
71/VIII/2
D.Relatório
2002-05-08
Assunto
Pretende que a Assembleia da República autorize o Projecto de ensino de cursos de Português - língua estrangeira, em horário pós-laboral no ano lectivo de 2001/2002, na Escola Secundária de S. João da Talha.
Número
74/IX/2
D.Relatório
2004-03-18
Assunto
Solicitam a criação da Ordem dos Professores.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA [Coordenador GP]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Resultados da auditoria à colocação de professores
Data da reunião
2005-01-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Resultados da auditoria à colocação de professores
Ao Ministro de Estado e da Presidencia (Nuno Morais Sarmento)
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de adopção das medidas necessárias para que os alunos do 4º ano do ISCAL possam ser admitidos na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Fomento de hábitos de leitura.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-07
Data do debate
2004-01-08
Título
Voto de Pesar em memória do Doutor Vítor de Sá
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de protesto pela condenação a pena de lapidação da cidadã Nigeriana Amina Lawal
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
2003-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-17
Data do debate
2002-10-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Castrim
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-09-24
Fim
2003-10-02
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-03-31
Fim
2003-04-04
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-06-24
Fim
2002-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Beijing, Xian, Guangdong, Cantão
Início
2004-10-24
Fim
2004-10-30
Delegação
Visita à China
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Sófia
Início
2004-09-18
Fim
2004-09-21
Delegação
Visita Oficial à República da Bulgária
Audições
Número
61-AEPE-IX
Data
2004-11-03
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2005
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
53-AEPE-IX
Data
2004-04-13
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
FUTURO DA EUROPA / PORTUGUESES EM ALTOS CARGOS NA UE / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Entidades
Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Dr. Cunha Rodrigues
Número
52-AEPE-IX
Data
2004-04-13
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
PORTUGUESES EM ALTOS CARGOS DA UE /FUTURO DA EUROPA / COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeus - Dr. António Vitorino
Número
39-AEPE-IX
Data
2003-10-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2004
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Número
38-AEPE-IX
Data
2003-10-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
GOP'S E OE/2004
Entidades
Ministra de Estado e das Finanças; Sec Estado Orçamento
[mais...]
Audiências
Número
103-AEPE-IX
Data
2004-01-07
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
RELAÇÕES PORTUGAL/TIMOR
Entidades
Dr. Ramos Horta - Ministro dos Negócios Estrangeiro
Número
101-AEPE-IX
Data
2003-11-18
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MNE
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Número
48-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Orçamento do Estado para 2003 no que respeita à área da Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
47-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Ausencia de aulas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Entidades
Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Número
43-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apreciação das questões do financiamento do Ensino Superior, em particular as relativas ao Orçamento de Estado para 2003
Entidades
Federação Nacional dos Professores e Outros
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Secretário]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
III Legislatura