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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Silva E Sousa
XII
Legislatura
Carlos Silva E Sousa (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
796/XII
Sessão
4
Título
Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
15/XII
Sessão
2
Título
Procede quarta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/XII
Sessão
2
Título
Revoga disposições da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pelas Leis n.ºs 5-A/2002, de 11 de janeiro, e 67/2007, de 31 de dezembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, 48/2011, de 1 de abril, e 204/2012, de 29 de agosto, e do Código Administrativo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
792/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que avalie os impactos da área piloto de produção aquícola da Armona.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
725/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a realização de investimentos com potencial efetivo de desenvolvimento económico previstos para o sector portuário na região do Algarve e clarifique o modelo de gestão dos Portos daquela Região
Perguntas apresentadas
Número
1954/XII/2
Data
2013-05-03
Título
Perímetro de Rega da Várzea do Benaciate, S.B.Messines, Silves
Número
1309/XII/2
Data
2013-02-26
Título
Renovação e Alargamento do Programa Formação Algarve
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
353/XII
D.Relatório
Título
Revoga a transição para as carreiras gerais dos trabalhadores do IFAP,I.P. e das direções regionais de agricultura e pescas (Revoga o Decreto-Lei n.º 19/2013, de 6 de fevereiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
153/XII
D.Relatório
2013-07-10
Título
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
149/XII
D.Relatório
2013-07-16
Título
Aumento do salário mínimo nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)102
D.Relatório
2013-04-16
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/37 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Referência
COM(2013)102
D.Relatório
2013-04-01
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/37 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Nomeações como Relator - Petições
Número
261/XII/2
D.Relatório
2013-05-15
Assunto
Pelo reconhecimento da profissão de criminólogo em Portugal.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Intervenções
Data da reunião
2013-07-24
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante.
Data da reunião
2013-07-24
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125.
Data da reunião
2013-07-03
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a rever o regime sancionatório constante do capítulo IV do Decreto-Lei n.º 133-A/97, de 30 de maio, aplicável no âmbito do regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março.
Data da reunião
2013-06-06
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas, com vista à sua análise, caracterização e determinação das medidas de política remuneratória adequadas.
Data da reunião
2013-03-15
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. António Rosa Mendes
Audições
Número
188-COFAP-XII
Data
2013-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
187-COFAP-XII
Data
2013-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
186-COFAP-XII
Data
2013-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
185-COFAP-XII
Data
2013-07-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII
Entidades
Hélder Rosalino (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
184-COFAP-XII
Data
2013-07-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2012
Entidades
Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
[mais...]
Audiências
Número
87-COFAP-XII
Data
2013-06-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 145/XII, Proposta de Lei n.º 153/XII e Proposta de Lei n.º 154/XII
Entidades
Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Número
86-COFAP-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
IVA nos serviços de alimentação e bebidas
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
84-COFAP-XII
Data
2013-05-23
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Projeto de Lei n.º 353/XII
Entidades
Comissão de Trabalhadores do IFAP - Instituto de Financiamento a Agricultura e Pescas;Grupo de trabalhadores do IFAP
Número
48-GT-AUD-10XII-XII
Data
2013-04-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Solicitam audiência para expôr os problemas sobre a migração do trabalho da Cares, Companhia de Seguros, S.A. para empresas outsourcing/transmissão de estabelecimento.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Número
47-GT-AUD-10XII-XII
Data
2013-04-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido para uma audiência destinada a transmitir informação sobre o agravamento da situação de trabalho na estação pública de Rádio e Televisão de Portugal.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da RTP
[mais...]
XII Legislatura