Projeto de Resolução 792/XII/2
2013-07-05 |
Entrada
2013-07-09 |
Admissão
2013-07-09 |
Publicação
2013-07-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2013-07-23
2013-07-10 |
Anúncio
2013-07-24 |
Votação Deliberação
Votação em 2013-07-24 na Reunião Plenária n.º 115, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo ao Projeto de Resolução n.º 750/XII/2.ª (PS) e Projeto de Resolução n.º 792/XII/2.ª (PPD/PSD)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
2013-07-29 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2013-08-02 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo um conjunto de orientações sobre os impactos decorrentes da área piloto de produção aquícola da Armona (Olhão)
Versão:
1
2013-08-05 |
Envio INCM
2013-08-12 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo um conjunto de orientações sobre os impactos decorrentes da área piloto de produção aquícola da Armona (Olhão)
[DR I série n.º 154/2013 2013.08.12 (pág. 4802-4802)]