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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Roseta
VIII
Legislatura
Pedro Roseta (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
139/VIII
Sessão
2
Título
Defesa e salvaguarda da informação genética pessoal
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/VIII
Sessão
2
Título
Revisão Constitucional
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/VIII
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização
Tipo
Projeto de Lei
Número
200/VIII
Sessão
1
Título
Lei do associativismo juvenil
Tipo
Projeto de Resolução
Número
43/VIII
Sessão
1
Título
Sobre o empenhamento do Estado Português na defesa e promoção do direito a liberdade religiosa.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
36/VIII
D.Relatório
2000-10-18
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina aberta a assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997 e o Protocolo adicional que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos, aberto a assinatura, em Paris, a 2 de Janeiro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
72/VIII
D.Relatório
2001-12-18
Título
Aprova, para ratificação, o Convénio constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2001-12-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ABERTO A ASSINATURA DOS ESTADOS EM ROMA EM 17 DE JULHO DE 1998; Altera o Código Penal, para garantia do julgamento em Portugal dos autores de crimes de maior gravidade que afectam a comunidade internacional no seu conjunto;Assegura a competência plena dos Tribunais portugueses face à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (altera o Código Penal Português em matéria do crime de genocídio dos crimes contra a humanidade e dis crimes de guerra)
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
SOBRE O EMPENHAMENTO DO ESTADO PORTUGUES NA ABOLICAO UNIVERSAL DA PENA DE MORT
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
Data da reunião
2001-09-21
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO A CARTA SOCIAL EUROPEIA REVISTA ABERTA A ASSINATURA DOS ESTADOS MEMBROS DO CONSELHO DA EUROPA EM ESTRASBURGO A 3 DE MAIO DE 1996 E ASSINADA PELA REPUBLICA PORTUGUESA NESSA DATA
[mais...]
Audições
Número
19-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
18-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações Unidas
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
17-NECPC-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
15-NECPC-VIII
Data
2001-08-24
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Abordar a participação de Portugal na operação da NATO na Macedónia.
Entidades
Ministro da Defesa Nacional; Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
1-SCP-VIII
Data
2001-05-22
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
INFORMAR A SUBCOMISSÃO SOBRE A RTP INTERNACIONAL
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da RTP, Dr. João Carlos Silva
[mais...]
Audiências
Número
151-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
RELAÇÕES BILATERAIS COM PORTUGAL
Entidades
Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional do Koweit
Número
78-NECPC-VIII
Data
2001-11-22
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde
Número
77-NECPC-VIII
Data
2001-11-15
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
ABORDAR QUESTÕES BILATERAIS, ALARGAMENTO DA UE E SEGURANÇA NA EUROPA
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria
Número
76-NECPC-VIII
Data
2001-10-31
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Responsáveis do FNUAP e da IPPF-EN
Número
71-NECPC-VIII
Data
2001-10-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
DAR A CONHECER O CONJUNTO DE MEDIDAS ANTI-TERRORISMO APROVADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu, António Vitorino
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vice-Presidente]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura