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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Strecht
XI
Legislatura
Jorge Strecht (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
476/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 3 de Setembro - Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/XI
Sessão
2
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
208/XI
Sessão
1
Título
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
Tipo
Projeto de Lei
Número
161/XI
Sessão
1
Título
Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/XI/2
Data
2011-02-09
Título
Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal
Número
32/EI/XI/2
Data
2011-01-31
Título
Limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis
Perguntas apresentadas
Número
621/XI/2
Data
2010-10-29
Título
Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Intervenções
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Condenou as posições tomadas pelos partidos da oposição que conduziram a crise que o País vive
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de Sousa
Data da reunião
2011-03-31
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Jorge Duarte Costa (BE), Jorge Machado (PCP) e P
Data da reunião
2011-03-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
2010-12-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernani Rodrigues Lopes
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ernâni Lopes
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-23
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Polónio Sampaio
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do terramoto que atingiu o Haiti.
Audições
Número
40-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ª
Entidades
Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Número
39-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
Número
38-CTSSAP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição do Inspector-Geral do Trabalho na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE
Entidades
Inspector Geral do Trabalho
Número
35-CTSSAP-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na generalidade do Orçamento de Estado para 2010
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
40-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Rui Pereira (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Conde Rodrigues (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Dalila Araújo (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Vasco Franco (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
72-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Reclamação contra o ISS e IGFSS de Coimbra
Entidades
Maria João Martins
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vice-Presidente]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura