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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça
IX
Legislatura
Ana Catarina Mendonça (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/IX
Sessão
3
Título
Fixação de limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
76/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
260/IX
Sessão
2
Título
Recomenda a adopção de medidas especiais de política social tendentes a minorar o desemprego e a exclusão social.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
215/IX
Sessão
2
Título
Anteprojecto de Revisão do Processo Penal.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 Abril, que "Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
347/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Situação no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
Número
111/AC/IX/3
Data
2004-10-06
Título
Eixo Ferroviário Norte/Sul. Ligação Setúbal/Lisboa
Número
1723/AC/IX/2
Data
2004-07-16
Título
Situação do Parque Natural da Arrábida na época de fogos
Número
1402/AC/IX/2
Data
2004-05-13
Título
Hospital de São Bernardo, em Setúbal
Número
1248/AC/IX/2
Data
2004-04-06
Título
Concessão do terminal petroleiro de Sines
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
248/IX
D.Relatório
2004-01-06
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com a redacção decorrente da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro, que aprova as bases da concessão da exploração do sistema de métro ligeiro da Área Metropolitana do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
64/VIII/2
D.Relatório
2003-04-08
Assunto
Solicita a criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto entre a Cidade do Porto e a Vila de Valbom.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação a cidade da vila da Costa da Caparica, sita no concelho de Almada, no distrito de Setúbal
Data da reunião
2004-09-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Direitos reprodutivos das mulheres; não cumprimento de resoluções da Assembleia da República; violação do Direito comunitário no caso do navio Borndiep
Data da reunião
2004-09-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Direitos reprodutivos das mulheres; não cumprimento de resoluções da Assembleia da República; violação do Direito comunitário no caso do navio Borndiep
Ao deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Data da reunião
2004-09-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Direitos reprodutivos das mulheres; não cumprimento de resoluções da Assembleia da República; violação do Direito comunitário no caso do navio Borndiep
Responde ao deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2004-09-02
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decisão do Governo de impedir a entrada em águas territoriais portuguesas do navio Borndiep e por não mostrar abertura à alteração da lei relativa a interrupção voluntária da gravidez
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
2004-09-23
Título
Voto de Protesto pela não abertura do Ano Lectivo 2004/2005 no calendário definido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-08
Título
Voto de de Pesar pelo falecimento de Sophia Mello Breyner Andresen
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto sobre a situação do Iraque
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-26
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de protesto pela opção governamental em matéria de recrutamento de quadros provenientes do sector privado, com renumeração superior ao permitido por lei.
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo décimo aniversário do Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-05
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de pesar Pesar pelo falecimento da antiga Deputada Etelvina Lopes de Almeida
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vogal]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura