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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Raimundo Narciso
VII
Legislatura
Raimundo Narciso (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
653/VII
Sessão
4
Título
Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974
Tipo
Projeto de Resolução
Número
127/VII
Sessão
4
Título
Sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil
Tipo
Projeto de Lei
Número
235/VII
Sessão
2
Título
Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
194/VII
Sessão
1
Título
Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Venda Nova, Alfornelos e S. Brás
Tipo
Projeto de Lei
Número
182/VII
Sessão
1
Título
Contagem especial do tempo de prisão e de clandestinidade por razões politicas para efeitos de pensão de velhice ou de invalidez
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
69/VII
D.Relatório
Título
Revisão da 2ª lei de programação militar (lei nº 67/93, de 31 de Agosto)
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
69/VII
D.Relatório
1997-03-05
Título
Revisão da 2ª lei de programação militar (lei nº 67/93, de 31 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
12/VII
D.Relatório
1996-10-09
Título
Aprova, para ratificação, o acordo europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respectivos anexos e protocolos bem como a acta final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 12 de Junho de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/VII
D.Relatório
1996-10-09
Título
Aprova, para ratificação, o acordo europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a Republica da Estónia, por outro, e respectivos anexos e protocolos bem como a acta final com as declarações, assinado em Luxemburgo, em 12 de Junho de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/VII
D.Relatório
1996-10-09
Título
Aprova, para ratificação, o acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respectivos anexos e protocolos bem como a acta final com as declarações, assinado em Luxemburgo, em 12 de Junho de 1995.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Intervenções
Data da reunião
1999-07-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
LEI DO SERVICO MILITAR
Data da reunião
1999-06-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. O ACORDO RELATIVO AOS PREVILEGIOS EIMUNIDADES NECESSAARIAS AO DESEMPENHO DAS FUNCOES DOS OFICIAIS DE LIGACAO DA EUROPOL AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO2 DO ART 41 DA CONVENCAO QUE CRIA UM SERVICO EUROPEU DE POLICIA (CONVENCAO EUROPOL)
CONVENCAO EUROPOL SERVICO EUROPEU DE POLICIA
Data da reunião
1999-05-21
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
POLICIA MARITIMA: APROVACAO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR
DL97/99 DE 24 DE MARCO
Data da reunião
1999-04-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DL 32/99 DE FEVEREIRO APROVA O REGIME DA ALIENACAO E DA REAFECTACAO DOS IMOVEIS PERTENCENTES AODOMINIO PRIVADO DO ESTADO AFECTOS AO MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL
DECRETO-LEI N32/99
Data da reunião
1999-03-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DO SERVICO MILITAR; APROVA ALTERACAO A LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORCAS ARMADAS
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Albânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
VII Legislatura