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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bernardino Soares
XI
Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
363/AC/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior
Número
585/AC/XI/1
Data
2010-06-24
Título
Parceria público-privada de Loures
Número
294/AC/XI/1
Data
2010-04-07
Título
Contratos da Parceria Público-Privada de Loures
Perguntas apresentadas
Número
3968/XI/2
Data
2011-05-31
Título
Encerramento da Maternidade no Hospital de Dona Estefânia
Número
3905/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
Número
3904/XI/2
Data
2011-04-27
Título
Apoio a produtos especiais para hipersensibilidade a proteína do leite de vaca
Número
3824/XI/2
Data
2011-04-06
Título
"Reintegração no Serviço Nacional de saúde de Médicos Aposentados"
Número
3725/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Cumprimento da Resolução da assembleia da República sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/XI
D.Relatório
2010-05-30
Título
Prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Política Integrada do Medicamento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Plano Nacional de Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados Continuados
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Evolução da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dispensa de Medicamentos (PJL 347-XI-1-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Farmácias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reposição do Preço de Venda ao Público nas Embalagens de Medicamentos
Intervenções
Data da reunião
2011-05-05
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre situações de carência nos hospitais e maternidades publicas
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Plano de construção de grandes obras públicas
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou as opções políticas que conduziram à presente situação do País, um possível pedido de ajuda externa e a posição dos principais bancos portugueses, tendo referido um conjunto de propostas apresentadas no sentido de resolver a questão do financiamento da dívida pública.
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre o Protocolo do Esgotamento.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Saudação sobre o processo de libertação de um grupo de cidadãos cubanos
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-23
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Condenação da Agressão Militar à Líbia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. Alves
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Pernes
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-17
Data do debate
2010-09-24
Título
Voto de Protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País.
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Título
Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Contra os cortes orçamentais na área da Cultura
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago.
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-18
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Título
Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas
Audições
Número
46-CS-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Regimes contratuais dos Trabalhdores do Hospital de Braga a (Requerimento do BE, PCP e PSD)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
45-CS-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
49-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e reposição do PVP nos medicamentos
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
44-CS-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares
Número
42-CS-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e "Reposição do PVP nos medicamentos"
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
[mais...]
Audiências
Número
36-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Situação das doenças respiratórias em Portugal e propostas de melhoria
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
Número
31-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação da " Recomendação sobre o VIH/Sida e o mundo do trabalho ", aprovado na Conferência da OIT
Entidades
Prof Henrique de Barros (Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA)
Número
29-GT-A-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Assunto
Apresentação do documento sobre "Recomendação sobre o VIH e sida e o mundo do trabalho"
Entidades
Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
28-CS-XI
Data
2011-01-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do INFARMED, sobre a actividade do Instituto e a temática do medicamento
Entidades
INFARMED
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Urgências do Hospital Dr. Fernando da Fonseca; Centros de Saúde do Cacém e dos Olivais
Assunto
Visita de trabalho na Àrea de Lisboa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Delfim Santos
XII Legislatura