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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
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13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Fertuzinhos
VIII
Legislatura
Sónia Fertuzinhos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/VIII
Sessão
2
Título
Altera o artigo nº 178 do Código Penal na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98 de 2 de Setembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII
Sessão
2
Título
Contracepção de emergência.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
106/VIII
Sessão
2
Título
Recomenda a criação de um banco de dados sobre crianças em risco e vítimas de maus tratos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
77/VIII
Sessão
2
Título
Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1866/AC/VIII/2
Data
2001-06-20
Título
CENTRO DE SAÚDE DE GUIMARÃES
Número
1865/AC/VIII/2
Data
2001-06-20
Título
QUARTEL DA GNR EM LORDELO
Número
1410/AC/VIII/2
Data
2001-05-03
Título
SISTEMA "SAÚDE - 24 HORAS"
Número
1200/AC/VIII/2
Data
2001-04-04
Título
COLOCAÇÃO DE POSTOS DE SOS E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE SERVIÇO COM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO TROÇO DO IC1 ENTRE PORTO E VIANA DO CASTELO
Número
1071/AC/VIII/1
Data
Título
QUARTEL DA GNR EM LORDELO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
58/VIII
D.Relatório
2000-01-13
Título
Reforça as medidas de protecção às mulheres vítimas de violência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/VIII
D.Relatório
2000-09-26
Título
Reforça as medidas de protecção em matéria de maternidade e paternidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
21/VIII
D.Relatório
2000-01-13
Título
Violência contra a mulher na família "crime publico" (altera o artigo 152° do código penal, revisto pela lei n°65/98)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
402/VIII
D.Relatório
2001-04-05
Título
Lei de bases da família
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
61/VIII
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação o Acordo Interno entre os representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativo ao Financiamento e a gestão da Ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacifico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por outro, assinado em Cotonou, no Benim, em 23 de Junho de 2000, bem como à concessão de Assistencia Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado CE, assinado em 18 de Setembro de 2000, em Bruxelas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de bases da família
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
GANDARELA DE BASTO; ROSSAS; CAVEZ; FERMIL DE BASTO; BRITO; VIEIRA DO MINHO
Data da reunião
2001-04-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lei de bases da família
À deputada Ana Manso (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
58-AE-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS FACE À SITUAÇÃO DE MATÉRIAS EUROPEIAS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Número
54-AE-VIII
Data
2001-10-25
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2002
Entidades
Ministra do Planeamento
Número
22-PIOF-VIII
Data
2001-10-25
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2002
Entidades
Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
Número
21-PIOF-VIII
Data
2001-10-10
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS E LEI ORGÂNICA DO GOVERNO
Entidades
Secretária de Estado para a Igualdade
Número
50-AE-VIII
Data
2001-09-26
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
TRATADO DE NICE E O FUTURO DA EUROPA
Entidades
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Prof. Ana Maria Martins Guerra; Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa-Prof. Miguel Meduro; Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Prof. Maria Eduarda Gonçalves; Instituto Superior de Ciencias Sociais e Políticas-Prof. Carlos Botelho Moniz; Universidade do Minho-Prof. Luís Lobo Fernandes
[mais...]
Audiências
Número
23-PIOF-VIII
Data
2001-10-31
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SAÚDE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO
Entidades
Alphonse Macdonald;Vicky Claeys
Número
40-AE-VIII
Data
2001-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO SUIÇA, NEGOCIAÇÕES BILATERAIS COM A U:E.
Entidades
Gabinete de Integração da Suiça
Número
39-AE-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
FUTURO DA UNIÃO - RELATÓRIO PARA A PRESIDENCIA BELGA
Entidades
Senador Mahoux e Deputado Chevalier - Parlamento Belga
Número
22-PIOF-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
APRECIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA YAZAKI SALTANO DE PORTUGAL
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Centro
Número
18-PIOF-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE MAUS TRATOS ÀS MULHERES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Entidades
Organização de Mulheres Comunistas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura