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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Fertuzinhos
X
Legislatura
Sónia Fertuzinhos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
781/X
Sessão
4
Título
Conselhos de empresa europeus.
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
410/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer
Tipo
Projeto de Resolução
Número
383/X
Sessão
4
Título
Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.
Tipo
Projeto de Lei
Número
509/X
Sessão
3
Título
Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
30/AC/X/4
Data
2008-10-23
Título
Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação
Número
29/AC/X/4
Data
2008-10-23
Título
Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação
Número
165/AC/X/3
Data
2007-12-07
Título
Recentes Acidentes envolvendo Autocarros de Transporte de Passageiros, Veículos Pesados de Transporte de Mercadorias e Peões
Número
63/AC/X/3
Data
2007-10-16
Título
Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão
Número
1455/AC/X/2
Data
2007-05-22
Título
Vacina do Cancro do Colo do Útero
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1442/X/3
Data
2008-06-11
Título
Situação do Mosteiro de Rendufe - Concelho de Amares
Número
258/X/3
Data
2007-11-30
Título
Serviço Netemprego e a convocação de desempregados
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
297/X
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico da Segurança Social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão de velhice.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
297/X
D.Relatório
2009-01-19
Título
Estabelece o regime jurídico da Segurança Social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão de velhice.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/X
D.Relatório
Título
Combater a precariedade, melhorando a estabilidade no emprego, alterando o Código de Trabalho quanto ao contrato de trabalho a termo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
178/X
D.Relatório
Título
Investigação de Paternidade/Maternidade - (Alteração de prazos).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
487/X
D.Relatório
2008-07-14
Título
Inclusão dos Médicos Dentistas na carreira dos Técnicos Superiores de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
17/X/1
D.Relatório
2005-06-08
Assunto
Solicitam a tomada de medidas adequadas, por parte da A.R., para que a pílula abortiva RU486 seja comercializada e distribuída em Portugal por prescrição médica e a partir dos serviços públicos de saúde, e para que a despenalização do aborto, quando realizado a pedido da mulher, nas primeiras 10 a 12 semanas.
Número
160/X/2
D.Relatório
2006-10-11
Assunto
Solicitam a aprovação pela Assembleia da República de uma lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher, até às 12 semanas de gravidez.
Número
395/X/3
D.Relatório
2007-12-11
Assunto
Solicita à Assembleia da República que faça uma reflexão sobre a possibilidade de revisão do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 240/96, de 14 de Dezembro.
Número
437/X/3
D.Relatório
2008-03-18
Assunto
Pretendem a construção de um novo Centro de Saúde em Sobral de Monte Agraço e a abertura das novas instalações da extensão na freguesia da Sapataria.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-03-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que visa o acesso ao subsídio de desemprego no caso de cessação por mútuo acordo para reestruturação de empresa; Recomenda ao Governo a adopção de novas medidas sociais; Recomenda ao Governo a adopção de novas medidas fiscais; Recomenda ao Governo a reorientação do investimento público
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Luis Fazenda (BE), João Oliveira (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Helder Amaral (CDS-PP) e Hugo Velosa (PSD)
Data da reunião
2009-03-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aumento do número de situações de violação dos direitos dos trabalhadores e da falta de fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho
Ao deputado Jorge Machado (PCP)
Data da reunião
2009-02-20
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a Ministra da Saúde, nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República
Á Ministra da Saúde (Ana Jorge)
Data da reunião
2009-02-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Situação social, desemprego e pobreza
Data da reunião
2009-01-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime jurídico da Segurança Social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão de velhice.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-10-13
Data do debate
2005-10-13
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Alzira Lemos
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Título
Designação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2007-09-18
Fim
2007-09-18
Título
Seminário "As Fronteiras Marítimas da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-15
Título
1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO
Audições
Número
55-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
54-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Politica Geral de Saúde (4ª. Audição Obrigatória)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
50-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa
Entidades
Prof. Gentil Martins e outros
Número
49-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Saúde " sobre o " Regime de preços dos medicamentos sujeitos a receita médica ", requerida pelo PSD, ao abrigo do disposto no nº. 4 do artigo 104 do RAR (agendamento potestativo)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
121-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
[mais...]
Audiências
Número
33-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF
Entidades
IMS Health
Número
32-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Problemática da Diabetes
Entidades
Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Número
31-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica do Medicamento
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Testamento Vital
Entidades
Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
[mais...]
Deslocações
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Distritos de Porto,Aveiro e Coimbra
Assunto
Visitas a Unidades de Saúde Familiar de Marco de Canavezes, Feira, Valongo e Stª. Cruz de Celas
Data
2006-06-21
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Assunto
Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa.
Data
2006-06-06
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Santos, Lisboa
Assunto
Visita ao Lar de Acolhimento de crianças de Longa Duração, Casa da Boavista em Santos
Data
2006-06-05
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Faro - Algarve
Assunto
Visita ao Lar de Acolhimento de crianças e Jovens "Casa de Santa Isabel", sito na Cidade de Faro
Data
2006-05-29
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Bela Vista emLisboa e em Atouguia da Baleia em Peniche
Assunto
Visita aos Centros Tutelares Educativos de S. Bernardino em Atouguia da Baleia (Peniche) e da Bela Vista (Graça - Lisboa)
Eventos
Data
2009-06-16
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde e 30 Anos do Serviço Nacional de saúde (SNS)
Data
2008-01-23
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do Útero
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Assunto
Audição Pública "Parlamentos Unidos no Combate à Violencia Doméstica Contra as Mulheres"
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Data
2006-07-18
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso -
Data
2006-05-08
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Emprego e Empregabilidade.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura