VII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
PRINCIPIOS EM QUE SE BASEIA A VERIFICACAO DA MORTE
Odete Santos (PCP)
Qualidade:
Deputada
Debate:
PPL 104
Reunião plenária de:
1998-03-27
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 104/VII/2
Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte.
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE
Observações:
LEI12/93 CONSELHO NACIONAL DE ETICA PARA AS CIENCIAS DE VIDA A MINISTRA DA SAUDE (MARIA DE BELEM ROSEIRA RESPONDE AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS ODETE SANTOS (PCP), JORGE ROQUE CUNHA (PSD) E MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento