VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
ORCAMENTO DO ESTADO 1995 - ALTERACAO A LEI
Joel Hasse Ferreira (PS)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PPL 2
Reunião plenária de:
1995-12-06
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão especialidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 2/VII/1
Alteração a Lei n°39-B/94, de 27 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado).
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTACAO FINAL GLOBAL
Observações:
APRESENTA O RELATORIO DA COMISSAO PARLAMENTAR, RELATIVAMENTE A ALTERACAO DA LEI 39-B/94, DE 27 DE DEZEMBRO - LEI DO ORCAMENTO DO ESTADO PARA 1995. INTERVEM NO DEBATE. RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DOS DEPUTADOS JORGE ROQUE CUNHA (PSD) E ANTONIO PEDRAS (CDS-PP). OE 1995 .
Tipo de Intervenção:
Intervenção