VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
PRESIDENTE DA REPUBLICA: DEFINE AS ESTRUTURAS DE APOIO TECNICO E PESSOAL E DE GESTAO PATRIMONIAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ORGAO DE SUBERANIA
Miguel Macedo (PSD)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL 63-PS
Reunião plenária de:
1996-01-18
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 63/VII/1
Define as estruturas de apoio técnico e pessoal e de gestão patrimonial, administrativa e financeira do órgão de soberania Presidente da República.
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
GENERALIDADE
Observações:
PEDE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO JOSE MAGALHAES (PS)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento