XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados
João Cotrim Figueiredo (IL)
Discussão da proposta de alteração do PSD ao Projeto de Resolução n.º 414/XV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados.
[
vídeo
- duração: 0:02:23]
Reunião plenária de:
2023-03-03
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Requerimento avocação plenário
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 414/XV/1
Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção