V Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei nº 34-A/90, de 24 de Janeiro, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
João Amaral (PCP)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
1991-04-02
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação requerimento avocação plenário
Iniciativa Discutida:
Ratificação 110/V/3
Decreto-Lei nº 34-A/90, de 24 de Janeiro, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Fase da Sessão:
PAOD
Observações:
Apresentação de requerimentos de avocação.
Tipo de Intervenção:
Intervenção