X Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da musica portuguesa; Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa
Pedro Duarte (PSD)
Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 70/X/1; PJL n.º 85/X/1; PJL n.º 88/X/1; PJL n.º 94/X/1; PJL n.º 97/X/1
Reunião plenária de:
2005-06-03
Tipo de Atividade:
PJL n.º 70/X/1; PJL n.º 85/X/1; PJL n.º 88/X/1; PJL n.º 94/X/1; PJL n.º 97/X/1
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção