Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 312/VII/2
Constituição do corpo técnico nacional de voluntários para o desenvolvimento.



Autoria
1997-04-22 |  Entrada

1997-04-22 |  Admissão

1997-04-22 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1997-09-24

  Envio do texto final: 1997-09-24
Autores do Parecer
Reis Leite (PSD)
     

1997-04-23 |  Anúncio

1997-04-24 |  Publicação
1997-09-24 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
293/VII/2
Título
Estatuto do agente da cooperação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
299/VII/2
Título
Estatuto do promotor e agente da cooperação.

1997-09-25 |  Discussão generalidade
1997-09-25 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
     

1997-09-26 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Votação em 1997-09-25 na Reunião Plenária n.º 108 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

1999-10-24 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 1999-10-24