Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 550/XIV/1
Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 [formato DOC] [formato PDF]

(Título e texto da iniciativa substituídos a pedido do autor em 2020-09-14)

Autoria
2020-06-30 |  Entrada
2020-07-01 |  Entrada

2020-07-01 |  Publicação
2020-07-06 |  Admissão

2020-07-06 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
     

2020-07-07 |  Anúncio

2020-09-14 |  Publicação
2020-09-16 |  Apreciação

2020-09-16 |  Apreciação

2020-09-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-09-18 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: PS, PSD, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, CDS-PP, PEV

2020-09-18 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-09-30

  Envio do texto final: 2020-09-30


Votação na reunião da Comissão n.º 61 em 2020-09-30
Aprovado
     

2020-10-02 |  Votação final global
Votação em 2020-10-02 na Reunião Plenária n.º 9, Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Projeto de Resolução n.º 550/XIV/1.ª (PAN) Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PCP, CDS-PP, CH

2021-01-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024
Versão: 1

2021-01-22 |  Envio INCM

2021-02-01 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 [DR I série n.º 21/2021 2021.02.01]

Petições que lhe deram origem
Número
13/XIV
Assunto
Pela adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção