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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 256/XIV/1
Determina a necessidade de avaliação de impacto da prática agrícola em modo intensivo e superintensivo de espécies arbóreas
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
A.I.G.
[formato PDF]
Autoria
André Silva (PAN)
,
Bebiana Cunha (PAN)
,
Cristina Rodrigues (PAN)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
2020-03-09
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2020-03-09
|
Publicação
[DAR II série A n.º 59, 2020.03.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 2-6)]
2020-03-12
|
Admissão
2020-03-12
|
Anúncio
2020-03-12
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-06-20
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da 7ªCAM
Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2020-06-08
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
PAN
,
PEV
Autores do Parecer
José Luís Ferreira (PEV)
[DAR II série A n.º 103, 2020.06.09, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 3-20)]
2020-06-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 62, 2020.06.12, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 53-63)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
25/XIV/1
Título
Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes super intensivas e os núcleos habitacionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
86/XIV/1
Título
Visa a protecção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno
Tipo
Projeto de Lei
Número
105/XIV/1
Título
Regulamenta a instalação de olival e amendoal em regime intensivo e superintensivo
Tipo
Projeto de Lei
Número
146/XIV/1
Título
Procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 140/99, de 24 de abril, determinando o impedimento de colheita mecanizada noturna de azeitona, com vista à preservação da avifauna
Tipo
Projeto de Lei
Número
156/XIV/1
Título
Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
13/XIV/1
Título
Exorta o Governo a que as culturas agrícolas permanentes super intensivas não sejam beneficiárias de apoios públicos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/XIV/1
Título
Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
274/XIV/1
Título
Moratória à instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo
Intervenções
Cristina Rodrigues (PAN)
,
Mariana Silva (PEV)
,
Ricardo Vicente (BE)
,
João Dias (PCP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Norberto Patinho (PS)
,
André Ventura (CH)
2020-06-09
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 62, 2020.06.12, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 69-69)]
Votação em 2020-06-09 na Reunião Plenária n.º 62
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
CH
Abstenção:
IL
A Favor:
BE
,
PCP
,
PAN
,
PEV
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)