Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 159/XIV
Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-12-11 |  Entrada

2019-12-11 |  Publicação
2019-12-16 |  Admissão

2019-12-16 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
     

2019-12-18 |  Anúncio

2020-06-09 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
105/XIV
Título
Regulamenta a instalação de olival e amendoal em regime intensivo e superintensivo
Tipo
Projeto de Lei
Número
146/XIV
Título
Procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 140/99, de 24 de abril, determinando o impedimento de colheita mecanizada noturna de azeitona, com vista à preservação da avifauna
Tipo
Projeto de Lei
Número
156/XIV
Título
Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo
Tipo
Projeto de Lei
Número
25/XIV
Título
Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes super intensivas e os núcleos habitacionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
256/XIV
Título
Determina a necessidade de avaliação de impacto da prática agrícola em modo intensivo e superintensivo de espécies arbóreas
Tipo
Projeto de Lei
Número
86/XIV
Título
Visa a protecção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno
Tipo
Projeto de Resolução
Número
13/XIV
Título
Exorta o Governo a que as culturas agrícolas permanentes super intensivas não sejam beneficiárias de apoios públicos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
274/XIV
Título
Moratória à instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98/XIV
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe

2020-06-09 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 62 Rejeitado
Contra: PS, CDS-PP
Abstenção: PSD, CH, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)