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Projeto de Resolução 105/XVII/1
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas [formato DOCX] [formato PDF]

(Substituição do título e do texto a pedido do autor em 2025-07-01.)
Anexos
Texto da iniciativa – versão 1, de 2025-06-27 [formato DOCX] [formato PDF]
Autoria
2025-06-27 |  Entrada

2025-07-01 |  Admissão

2025-07-02 |  Anúncio

2025-07-03 |  Apreciação

2025-07-04 |  Votação na generalidade
Votação em 2025-07-04 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
A Favor: CH, PS, BE, PAN, JPP
Abstenção:PSD, IL, L, PCP, CDS-PP

2025-07-04 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2025-09-23
Aprovado
A Favor: CH, PS, IL, PAN
Abstenção:PSD

     

2025-09-26 |  Votação final global
Votação em 2025-09-26 na Reunião Plenária n.º 20, Texto Final, apresentado Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 105/XVII/1.ª (CH) Aprovado
A Favor: CH, PS, BE, PAN, JPP
Abstenção:PSD, IL, L, PCP, CDS-PP

2025-10-07 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2025-10-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de replantação e regeneração ecológica das áreas cortadas em zonas protegidas
Versão: 1

2025-10-23 |  Envio INCM

2025-10-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de replantação e regeneração ecológica das áreas cortadas em zonas protegidas [DR I série n.º 206/2025 2025.10.24]

Petições que lhe deram origem
Número
242/XV
Assunto
Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal