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Projeto de Resolução 71/XVII/1
Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares” [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2025-06-24 |  Entrada

2025-06-24 |  Publicação
2025-06-25 |  Admissão

2025-06-26 |  Anúncio

2025-06-27 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
     

2025-09-19 |  Apreciação

2025-09-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2025-09-19 na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
Contra:PSD, IL, PCP, CDS-PP
A Favor: CH, PS, L, PAN, JPP

2025-09-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2025-09-23
Aprovado
A Favor: CH, PS, PAN
Contra:PSD, IL

     

2025-09-26 |  Votação final global
Votação em 2025-09-26 na Reunião Plenária n.º 20, Texto Final, apresentado Comissão de Ambiente e Energia, relativo ao Projeto de Resolução n.º 71/XVII/1.ª (PAN) Aprovado
Contra:PSD, IL, PCP, CDS-PP
A Favor: CH, PS, L, BE, PAN, JPP

2025-10-06 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente e Energia - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2025-10-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e vales solares
Versão: 1

2025-10-24 |  Envio INCM

2025-10-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e vales solares. [DR I série n.º 207/2025 2025.10.27]